Ação chamada de ‘GEB-10 – Borracha Mineira’ é realizada nesta quarta-feira (27) em Fronteira/MG e São José do Rio Preto/SP com cumprimentos de mandados.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo Mineiro e Noroeste realiza nesta quarta-feira (27) a Operação “GEB-10 – Borracha Mineira”. O objetivo é combater a sonegação de impostos no setor de comércio de látex de seringueira – cernambi – nos estados de Minas Gerais e São Paulo. O prejuízo pode chegar a R$ 40,6 milhões.
Segundo apuração, são cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em Fronteira/MG e 3 em São José do Rio Preto/SP. Além disso, outras duas pessoas, de identidades não reveladas, deverão prestar depoimento. Elas são apontadas como fornecedoras de créditos para a empresa investigada no esquema, que também não teve o nome informado.
A ação ocorre em parceria com a Receita Estadual de Minas Gerais e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, Uberlândia e Uberaba. As policiais militares de São Paulo e Minas Gerais também prestam apoio.
Esquema
De acordo com o MPMG, entre os 20 maiores vendedores de borracha natural de Minas Gerais destaca-se a empresa alvo da operação. O estabelecimento fica localizado em Fronteira.
“A empresa, sozinha, comercializou, a partir de setembro de 2016, 52,3% de toda a borracha natural que saiu do Estado de Minas Gerais, correspondente a 65,3 mil toneladas, no valor de R$ 356,05 milhões, gerando um ICMS no importe de R$ 40,6 milhões, valor não recolhido ao Estado de Minas Gerais”, informou o órgão em nota.
Para sonegar o imposto, o local compra a produção de borracha natural dos produtores rurais mineiros e simula obter o mesmo produto de empresas “de fachadas” localizadas principalmente nos estados do ES, GO, BA, PA, MA, e SP.
Para alcançar o objetivo, o empresário, dono da empresa envolvida, se associou a contadores com escritórios na cidade de São José do Rio Preto. Os mesmos são encarregados e abrem empresas de “fachada” em nome de “laranjas”.
“Normalmente são pessoas humildes, sem capacidade financeira, sendo que alguns deles provavelmente nem sabem que seus nomes estão sendo utilizados para a prática de atos ilícitos”, complementou o MPMG em divulgação à imprensa.
Produção de látex em MG e SP
Conforme dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Minas Gerais foi o estado que mais plantou seringueiras nos últimos 10 anos e tem entre 16 e 17 mil hectares em diversos níveis de altitude. Atualmente é o 4º maior produtor do Brasil.
Já São Paulo é o maior fabricante do país. O estado concentra as grandes indústrias do setor. O destaque é para os municípios de São José do Rio Preto, General Salgado, Barretos, Votuporanga e Fernandópolis.
Heveicultura
A heveicultura, ou produção de borracha, se inicia com o plantio de seringueiras pelo produtor rural. Atingida a idade produtiva, em torno de 6 a 7 anos, começa a extração do látex, chamado “cernambi” ou borracha natural. O produto poderá ser explorado por 25 a 30 anos.
*Informações/g1
