Ação conjunta com a Polícia Militar e Ministério Público é realizada na manhã desta segunda-feira (4). Segundo o MP, empresa privada teria subornado agentes públicos da cidade.
A Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), realizam uma operação em Pirassununga/SP na manhã desta segunda-feira (4.dez) para apurar fraudes em contratos de limpeza pública. O prefeito e quatro funcionários foram afastados do cargo, segundo determinação da Justiça.
A Operação Calliphora, deflagrada pelo Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, visa desarticular organização criminosa dedicada desviar recursos em contratos da Prefeitura de Pirassununga, em meio a investigação de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Com apoio do 10º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da PM, a operação cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto/SP e Pouso Alegre/MG.
Afastamento por 180 dias
Segundo o Ministério Público, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foram afastados de seus cargos por 180 dias:
- José Carlos Mantovani (PP) – prefeito de Pirassununga;
- Luiz Carlos Montagnero Filho – secretário de Governo;
- Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes – secretário da Agricultura;
- Jeferson Ricardo do Couto – superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);
- Dercilene dos Santos Magalhães – pregoeira do setor de licitações.
Segundo a decisão, eles não podem ter acesso ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com qualquer servidor que atua na administração municipal, além de não manter contato com investigados, testemunhas, declarantes e colaboradores.
Em nota, a Prefeitura de Pirassununga informou que interinamente o secretário municipal de Administração irá assumir o cargo, até a posse do presidente da Câmara de Vereadores que será oficialmente notificado.
Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o advogado Phelipe Iaderoza, que faz a defesa de Mantovani, disse que aguarda acesso aos autos do processo.
“Foram apreendidos os celulares do prefeito e da esposa para averiguação e a gente ainda aguarda acesso aos autos para poder ter maiores informações do que ocasionou tudo isso”, explicou.
A imprensa não conseguiu contato com a defesa dos outros funcionários afastados até a última atualização da reportagem. O processo corre em segredo de Justiça.
O secretário de Administração de Pirassununga, Kayo Henrique Azevedo, assume o cargo de prefeito nos próximos dias até que o presidente da Câmara Municipal, Cícero Justino da Silva (PDT), seja empossado.
Investigação
Segundo o apurado pelo MP, uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.
Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.
A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas. O exame do material apreendido e outras diligências darão continuidade às apurações.
O MPSP trabalha para que os responsáveis pelo saque aos cofres públicos sejam efetivamente punidos, na proporção de todas as mazelas que a falta dos recursos causa para a população, e que esses valores sejam repatriados para o município.
*Com informações do g1
