Ministro do Supremo Tribunal Federal falou na abertura da exposição “Reconstrução, memória e democracia”, que marca o aniversário de um ano dos atos de 8 de janeiro.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (8.jan), que “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que o direito penal tem como função a “prevenção geral” e evitar que o crime aconteça de novo”. Barroso falou na abertura da exposição “Reconstrução, memória e democracia”, que marca o aniversário de um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Pune-se para desestimular as pessoas de delinquirem. Tratar com condescendência o que aconteceu é dar um incentivo para que os derrotados da próxima eleição, sejam quem forem, também se sintam no direito de depredar os prédios das instituições públicas. Estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo”, afirmou o ministro.
Barroso reiterou, ainda, que é preciso viver a “verdadeira pacificação da sociedade” para que pessoas que pensam diferente “possam se sentar à mesma mesa e conversarem, com respeito e consideração, sem ofensas ou desqualificações”.
“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, disse o ministro.
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram dos ataques em “alucinação coletiva”, animados por falsidades e teorias conspiratórias. Barroso lembrou que grande parte está sendo processada por crimes como golpe de Estado, de abolição violenta do Estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos.
“Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito”, disse o presidente do Supremo.
Ele concluiu pregando pacificação da sociedade brasileira. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”.
O ministro encerrou sua fala dizendo que a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro e foi presidente da Corte na época dos ataques, é a “verdadeira heroína” da construção do plenário.