Vereador ainda apontou a contratação de uma empresa, por até R$ 17 mil, para elaboração do projeto de construção do píer/tablado que será implantado no Parque da Cultura.
Por Jorge Honorio
Durante a 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, desta segunda-feira (26.set), o vereador Cabo Renato Abdala (Patriota) usou seu tempo de fala para trazer à tona dois assuntos relativos ao Poder Executivo, um deles é um pregão eletrônico que reserva até R$ 1.330.740,00 para locação de banheiros químicos.
No documento exposto pelo parlamentar, são cotadas as locações de 611 banheiros químicos, mensal; além de 894 em diárias. Visivelmente incomodado com o valor reservado para as aquisições, ele disparou: “… todo cidadão tem que passar lá, para falar que deu uma mijadinha no banheirinho da Rua Pará”, arrancando risos de alguns presentes.
Em noite acida, Renato Abdala também focou em outro edital da Prefeitura, que prevê contratação de empresa, por até R$ 17 mil, para elaboração do projeto de construção do píer/tablado a ser implantado no Centro de Lazer do Trabalhador “Oscar Botura”, Parque da Cultura. Em nome da economia, o vereador afirmou que o próprio prefeito Jorge Seba (PSDB) faria o projeto, uma vez que é arquiteto e urbanista: “Ele [Jorge Seba] mesmo faria, e ficaria bom”, explanou o vereador.
Procurada pela reportagem, sobre o registro de preços dos banheiros químicos, a Prefeitura de Votuporanga explicou em nota que: “O referido Pregão Eletrônico será realizado pela Secretaria Municipal da Administração no dia 4 de outubro, às 8h. A licitação segue a modalidade de Registro de Preço, onde o Município seleciona a proposta de menor valor de um determinado produto e o fornecedor que apresentou a melhor proposta fica comprometido a entregar determinado produto ou prestar algum serviço pelo período de 12 meses naquele valor registrado. A Ata de Registro de Preços serve para compras futuras, que podem ser ou não efetuadas pelo poder público, e é uma forma de gerar economia nas compras públicas.
A quantidade de banheiros estipulada no referido Pregão Eletrônico não necessariamente será contratada pela Administração, já que se trata apenas de uma estimativa de uso das diversas Secretarias Municipais durante o período de um ano, de acordo com o planejamento de realização de eventos diversos e situações que necessitam de instalação de banheiros químicos. Desta forma, não é correto afirmar que o Município irá investir o valor total na contratação deste serviço, por se tratar de uma Ata de Registro de Preços.”
