Barulho após a final do Campeonato Paulista de Futebol gerou descontentamento nas redes sociais; quem for flagrado descumprindo a lei estará sujeito a multa de R$ 2.414,76.
Sancionada em fevereiro deste ano, a lei que proíbe a soltura de fogos de artifício que façam barulho em Votuporanga/SP foi ignorada, mais uma vez, por alguns moradores neste domingo (24), após a final do Campeonato Paulista de Futebol.
Diversas pessoas utilizaram as redes sociais para demonstrar o descontentamento com a barulheira. Uma jovem, moradora do bairro Pozzobon, na zona norte, culpou os infratores da lei municipal pelo desespero de sua cachorra: “Povo sem noção por causa dessa merda de jogo fica soltando fogos minha cachorrinha sofre com. Isso se já tá proibido essa porcaria prq solta ainda ops prq vende ainda neh affff pozzobom tá foda”. [sic].
Os estampidos assustam e causam acidentes não apenas a cachorros e outros animais, que se perdem, se machucam ou até mesmo morrem ao tentarem fugir com os sons. Os fogos perturbam também autistas, crianças com Síndrome de Down, deficientes auditivos que usam aparelhos, bebês, idosos, entre outros.
A legislação votuporanguense prevê penalidade para quem descumprir as determinações, no valor de 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), que atualmente está fixada em R$ 4,02, ou seja, um total de R$ 2.414,76.
Ainda de acordo com a lei, quando o assunto é fogos, as únicas exceções são para os fogos de vista, sem estampidos, denominados “Classe A”, ou seja, aqueles explosivos de efeito predominantemente luminoso com baixo nível sonoro de estampido.
Alesp aprova projeto que proíbe queima e comercialização de fogos de artifício
Na capital paulista, na última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram na quarta-feira (19) um projeto que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com estampido dentro do estado. O texto vai à sanção do governador.
Se o projeto for sancionado por João Doria (PSDB), quem descumprir a regra pode ser multado em mais de R$ 4 mil no estado; empresas pagarão valor ainda maior: R$ 11,6 mil pela infração.
