A mistura de cola e vidro, comumente utilizada para atribuir efeito cortante aos fios de pipas, causa risco de morte e até acidente com a rede elétrica. Multa é de aproximadamente R$ 520,00 para quem usa, e R$ 1.560,00 para quem vende, podendo dobrar em caso de reincidência.
Jorge Honorio
[email protected]
A Prefeitura de Votuporanga/SP sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Bozo (Republicanos) que proíbe à venda, a posse e/ou uso de cerol, linha chilena ou material cortante em linhas usadas para empinar pipas ou similares, bem como o uso de tais materiais na própria pipa e em sua rabiola no município.
De acordo com a lei, o descumprimento acarretará em penalidades, sem prejuízo de demais sanções previstas em legislações estadual e federal:
- No caso de posse ou uso: apreensão do material e advertência; havendo reincidência, além da apreensão do material, multa de aproximadamente R$ 520,00 (100 Unidades Fiscais do Município) – dobrando-se a multa em caso de nova reincidência.
- No caso de venda: apreensão do material e multa de aproximadamente R$ 1.560,00 (300 Unidades Fiscais do Município) – dobrando-se a multa em caso de reincidência.
O texto ressalta em seu parágrafo único que, caso do infrator seja criança ou adolescente, as penalidades previstas recairão sobre o seu representante legal.
A lei votuporanguense age em consonância a Lei 12.192/2006, promulgada pelo Estado de São Paulo, que proíbe o uso de cerol ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas. O não cumprimento da lei resulta em multa de cinco UFESPs [aproximadamente R$ 185,10 na cotação atual] e responsabilidade penal para o infrator. Para menores de idade, os pais ou responsáveis são responsáveis pela infração.
Risco de morte e prejuízos
O uso do material cortante em linhas de pipas já causou diversos acidentes graves, inclusive com resultado morte. Por exemplo, considerado o terror dos motociclistas, quando atingidos pelo cerol ou linha chilena, com influência da velocidade do vento e do deslocamento, o ferimento pode ser ainda mais grave e profundo. São inúmeros os riscos, como hemorragia, ao lesionar vasos importantes; insuficiência respiratória aguda, ao lesionar a traqueia; e cegueira, quando ocorre o trauma ocular.
“Pode haver mutilações, amputações, além de lesões vasculares, levando inclusive ao óbito”, afirma o coordenador da equipe de cirurgia geral do Hospital Geral de Guarulhos (HGG), Eduardo Benedetti.
Além de trazer o risco de cortes profundos, pode induzir choques, curtos-circuitos e danificar a fiação se entrar em contato com redes elétricas.
Segundo levantamento da Neoenergia Elektro, em Votuporanga, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, mais de 13 mil clientes ficaram sem energia em algum momento por causa das pipas enroscadas na rede ou em equipamentos elétricos.
Ainda segundo a concessionária, o município registrou um aumento cinco vezes maior de casos em comparação com o mesmo período do ano passado. As ocorrências foram na sua maioria registradas nos bairros Park Residencial Colinas, Pozzobon e São Cosme.
A Neoenergia Elektro reforça os cuidados com a brincadeira. Soltar pipas em áreas inadequadas pode causar sérios riscos à saúde, inclusive levando à morte por meio de descarga elétrica. A brincadeira deve ocorrer em lugares abertos, sem rede elétrica por perto e sem o uso de material cortante.
