O encontro desta quarta-feira (8), às 17h, é aberto a toda comunidade votuporanguense e reunirá lideranças civis e religiosas da cidade.
A Câmara Municipal de Votuporanga/SP realiza nesta quarta-feira (8.nov), a partir das 17h, uma audiência pública para debater sobre o projeto de lei do nascituro, de autoria do vereador Cabo Renato Abdala (Patriota). O encontro é aberto a toda comunidade votuporanguense e reunirá lideranças civis e religiosas da cidade.
O objetivo principal da audiência pública, que acontecerá no plenário “Dr. Octávio Viscardi” e será conduzido pelo autor do projeto de lei, é debater com a sociedade votuporanguense a pauta sobre a pró-vida, visto que entidades religiosas e grupos contrários ao aborto apoiam a ideia de instituir o dia do nascituro no município.
A proposta de inclusão do Dia do Nascituro no calendário oficial do município conta com o apoio de diversas instituições religiosas locais, incluindo a Igreja Católica e igrejas evangélicas, bem como outros setores da comunidade votuporanguense.
De acordo com o autor do projeto a audiência pública visa promover um debate aberto e conscientizar a população sobre a importância de proteger a vida desde o momento da concepção. O dia do nascituro, celebrado simbolicamente em 25 de março, tem como propósito chamar a atenção para o direito à vida dos bebês antes mesmo do nascimento.
Conforme o projeto, fica incluído, no Calendário Oficial do Município de Votuporanga o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Neste dia, poderão ser desenvolvidas atividades educativas, promoções de palestras, iniciativas, ações, eventos, campanhas e afins.
Na justificativa, Cabo Renato Abdala explica que o termo nascituro tem origem do Latim “nascituru” – aquele que há de nascer. A data visa celebrar o direito à vida plena em todas as suas fases, um direito fundamental consagrado em diversos diplomas legais, nacionais e internacionais. A escolha da data de 08 de outubro se justifica pela proximidade com o Dia Mundial da Vida, celebrado em 05 de outubro. Ainda, o dia do nascituro já é celebrado no país, principalmente por instituições religiosas.
Desde 2005, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por determinação de sua 43ª Assembleia Geral, instituiu em todo o Brasil, de 1 a 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida e no dia 8 de outubro o Dia do Nascituro.
A importância da aprovação da data demonstra-se ao constatar sua incorporação ao calendário oficial de inúmeros municípios e Estados que, na ausência de uma normativa federal, vêm aprovando leis em seus âmbitos locais.
O projeto ainda possui na justificativa, exemplos de iniciativas do tipo aprovadas e sancionadas e diversos municípios dentro e fora do Estado de São Paulo.
“Dessa forma, expõe-se a necessidade do reconhecimento da data também em nosso município, podendo ser desenvolvidas, a fim de promoção da data comemorativa, atividades educativas, promoção de palestras, iniciativas, ações, eventos, veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações, em meios físicos e digitais, de banners, folders, vídeos e outros materiais ilustrativos e exemplificativos que contemplem o tema e ainda, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor azul claro. Por essas razões, espero contar com o apoio dos nobres edis a essa iniciativa que ora apresento, tão relevante para a sociedade votuporanguense”, conclui Cabo Renato Abdala.
