Reforçando discurso de união e responsabilidade em prol da população votuporanguense, Seba recebeu as chaves da Prefeitura da mão de João Dado, que deixaria a cerimônia minutos mais tarde após ter sido impedido de prestar contas de seu mandato.
Jorge Seba (PSDB) e o vice Cabo Valter (Valter Benedito Pereira), do MDB, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (1º). Além deles, 15 vereadores assumiram o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
Integrantes da chapa vencedora das eleições municipais de novembro de 2020, o prefeito Jorge Augusto Seba tem 66 anos, é casado, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a ocupação de arquiteto e tem superior completo. Tem patrimônio declarado de R$ 1.150.129,72. Já o vice Cabo Valter (Valter Benedito Pereira), do MDB, tem 62 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de militar reformado e tem ensino médio completo. Com patrimônio declarado de R$ 70.100,26.
Em cerimônia presencial, mas restrita à poucos convidados e imprensa devido ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, contou com breve discurso de posse, onde Seba já como prefeito devidamente juramentado afirmou que “… hoje estamos dando posse não só a uma nova administração, mas a um novo futuro. Teremos um grande desafio pela frente, principalmente após essa pandemia, e não nos faltará coragem, firmeza e ousadia. É um novo tempo, onde não cabem mais discórdias, nem brigas políticas. É tempo da gente se unir, de olhar para Votuporanga e para o nosso povo. Serei incansável na construção de pontes, de consensos para nossa cidade, para que possamos avançar, evoluir e crescer. É hora de Votuporanga retomar o caminho do desenvolvimento e a sua vocação de líder regional e estender esse crescimento a todos os votuporanguenses”.
Ao ser questionado sobre como lidará com as dificuldades enfrentadas pelo município, principalmente diante da pandemia do Coronavírus, o prefeito foi enfático “com muita austeridade, cuidando realmente da saúde da nossa população. Atento a tudo o que está acontecendo, em nível Estadual e Federal, quanto a legislação, mas também não nos esquecendo de outras áreas como o social e a economia como um todo. Dizer que vamos fazer uma gestão pública bastante responsável, de forma que a população receba um trabalho eficiente, para que possa ter o resultado transformado em melhoria da qualidade de vida”.
Ainda durante o juramento comandado pelo presidente da Casa de Leis, Serginho da Farmácia, Seba e Cabo Valter prometeram exercer com dedicação e lealdade o mandato, respeitando a lei e promovendo o bem-estar do município.
“É hora de cuidar daqueles que mais precisam. O governo que assumo hoje terá como foco não só o desenvolvimento econômico, mas também o desenvolvimento social, para atender as diferentes necessidades da sociedade, em especial, as pessoas mais carentes, aquelas que mais precisam do poder público”, concluiu o prefeito de Votuporanga.
Finalizado o rito de posse no Palácio 8 de Agosto, cabe ao Executivo decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado com impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com uma equipe composta por cerca de 20 secretários que foram nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Nesta nova composição da Câmara de Votuporanga, as maiores bancadas serão do MDB, PODEMOS e PSDB, com 3 vereadores cada um. Já o DEM tem 2; PSB, PSD, Patriota e PTB conseguiram uma cadeira cada.
Estes parlamentares são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. Tendo a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Caso do vereador Emerson Pereira, que deve ceder espaço para o suplente Carlim Despachante, pois assumiu a Pasta de Direitos Humanos.
Os vereadores de Votuporanga vão representar 95.338 habitantes. A cidade paulista tem um PIB de R$ 2.808.056.861,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,790, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Quebrando o protocolo
Um fato ocorrido durante o discurso de posse do prefeito Jorge Seba chamou à atenção dos presentes e não fugiria de uma questão de ordem pontuada por um vereador minutos mais tarde, João Dado (PSD), aquele momento já ex-prefeito de Votuporanga, se levantou da mesa de autoridades e ao pegar sua esposa pela mão, saiu abandonando a solenidade.
Mais tarde, veio a público que o motivo para tal atitude se deu após Dado ter sido impedido de discursar na cerimônia ou de prestar contas de seu mandato, o que teria o desagradado.
A situação exótica não escapou ao vereador Jura (PSB) que pedindo a palavra, se dirigiu ao presidente da Câmara reclamando da “quebra de protocolo” e num momento mais momento mais acalorado disse que o “presidente não teve habilidade política para mantê-lo (João Dado) no plenário”. Para encerrar a conversa, Serginho da Farmácia respondeu Jura pontuando que João Dado já havia sido convidado de maneira respeitosa para prestar contas de seu mandato, na primeira sessão da Câmara.
*Fotos: Câmara Municipal de Votuporanga e TVUnifev
