IR 2021: Quando e quanto vou receber de restituição?

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Restituições começam a ser pagas em maio e último lote está previsto para 30 de setembro. Valores são corrigidos com base na taxa Selic acumulada até a liberação do dinheiro.

No momento em que o contribuinte preenche a declaração do Imposto de Renda, ele já descobre se tem ou não direito a restituição. Se resultado informado pelo programa for “Imposto a restituir”, o valor será devolvido na conta bancária indicada para a Receita Federal. O prazo para o envio da declaração vai até 31 de maio. 

Neste ano, o calendário de restituições do Imposto de Renda deste ano começará no final de maio. O primeiro lote está programado para o dia 31 de maio, com o último dos 5 lotes previsto para 30 de setembro. 

Pelas regras, no entanto, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 2,75% ao ano. Pela projeção do mercado financeiro, a taxa básica de juros fechará 2021 em 5,25% ao ano. 

Veja o calendário de restituições 

  • 1º lote: 31 de maio 
  • 2º lote: 30 de junho 
  • 3º lote: 30 de julho 
  • 4º lote: 31 de agosto 
  • 5º lote: 30 de setembro 

Terão prioridade no recebimento os idosos, portadores de deficiência, portadores de doenças graves e professores. 

O imposto de renda é calculado com base na soma de todos os rendimentos tributáveis e na faixa de renda do contribuinte. Já a eventual restituição é a devolução do montante a mais pago ou retido na fonte antes da declaração de ajuste anual. 

Importante que se saiba que os valores do imposto devido e da eventual restituição irão depender sempre não só do total de rendimentos e das alíquotas como também da quantidade de fontes pagadoras, número de dependentes e total de despesas passíveis de dedução. 

Pela tabela em vigor e que não é corrigida desde 2015, a mordida mensal retida pela Receita é calculada com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento. 

Para os contribuintes com mais de uma fonte pagadora, a declaração de ajuste anual pode resultar em mais imposto a pagar em vez de dinheiro a ser restituído. Isso porque ao somar todos os rendimentos anuais, a pessoa pode cair em uma faixa de tributação maior do que a aplicada nos descontos mensais de cada um dos empregos. 

Cuidados na hora da declaração

A Receita lembra que os valores das restituições são pagos nos lotes tradicionais somente se não houver inconsistências na declaração. Caso haja algum erro, ou pendência, a declaração é retida em malha fina para verificação é só é liberada após correção (por meio de declaração retificadora), ou apresentação de documentação pelo contribuinte. 

A Receita Federal lembra que o contribuinte pode receber aviso do pagamento da restituição no celular. Para tanto, é preciso instalar o App Pessoa Física e optar pelo serviço. Dessa forma, quando a restituição for enviada para a conta informada na declaração, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.