Projeto Favela 3D – Cidadania para todos prevê a oferta de moradia digna, geração de renda, desenvolvimento social e inclusão digital.
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (9) o investimento de R$ 28 milhões para transformar a Favela Marte, em São José do Rio Preto, com o Projeto Favela 3D – Cidadania para Todos. A iniciativa é uma parceria com a ONG Gerando Falcões (GF) e a Prefeitura de São José do Rio Preto que tem como objetivo oferecer moradia digna e ações que promovam o desenvolvimento urbano, digital e socioeconômico dos moradores do local.
“Essa ação representa moradia digna, oferecer condições de dignidade para uma população que precisa”, afirmou Doria. “Aqui nós incorporamos todos os programas com recursos públicos que viabilizamos porque fizemos a reforma administrativa, a reforma fiscal e a reforma previdenciária e hoje São Paulo tem R$ 50 bilhões em caixa para fazer programas de redução de pobreza através da educação e da habitação social”, completou o Governador.
O Favela 3D (Digital, Digna e Desenvolvida) – Cidadania para Todos conta com o envolvimento da iniciativa pública e privada, de ONGs e da sociedade civil e está dividido em três eixos: Moradia Digna e Urbanismo, Geração de Renda e Desenvolvimento Social e Digital.
“Hoje é um dia marcante para a Favela Marte em São José do Rio Preto e para todas as favelas do Brasil. Este pode ser um símbolo de um futuro, de uma tecnologia que pode ser replicada para fazer uma transformação nas favelas”, destacou Edu Lyra, CEO e fundador da ONG Gerando Falcões.
Moradia Digna
A Secretaria de Estado da Habitação atuará no eixo Moradia Digna e Urbanismo, destinando R$ 24 milhões para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) realizar a construção de 240 unidades habitacionais.
Além deste aporte, a parceria prevê um repasse adicional de R$ 2,4 milhões por parte da Gerando Falcões para a edificação das moradias. A ONG, que arrecadou R$ 15 milhões com parceiros da iniciativa privada para todos os eixos do projeto, também ficará responsável por arcar com os custos do atendimento habitacional provisório durante o período da construção das moradias, quando as famílias deixarão suas atuais residências até se instalarem nas novas unidades.
A Prefeitura de São José do Rio Preto estima investir R$ 15 milhões na desapropriação do terreno e nas obras de infraestrutura para distribuição de água, esgoto, iluminação e pavimentação pública, entre outros.
A CDHU já realizou o cadastramento dos moradores e apoiará tecnicamente a GF na contratação dos estudos e projetos técnicos do empreendimento, além de ficar responsável pela comercialização das unidades para as famílias beneficiadas de acordo com a política de financiamento do Estado com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
A Secretaria de Estado da Habitação também será responsável por apoiar as ações de regularização fundiária da área por meio do Programa Cidade Legal, que acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Praça da Cidadania
O Fundo Social de São Paulo levará para o local o programa Praça da Cidadania que promoverá ações ligadas aos pilares de Geração de Renda e Desenvolvimento Social e Digital. Serão investidos R$ 4 milhões na implantação da Praça, com cursos profissionalizantes e acesso à internet em áreas de lazer, trazendo benefícios para toda a comunidade.
Dentro do eixo Geração de Renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico participará da implementação de programas e ações com foco em qualificação, emprego e renda para a população. Além disso, a iniciativa tem como objetivo proporcionar recolocação no mercado de trabalho, apoiando os cidadãos em situação de vulnerabilidade social residentes na comunidade.
*Informações/Governo de SP
