Medida entra em vigor nesta sexta-feira (26) e irá até o dia 14 de março e ocorre após recorde de pacientes com Covid-19 internados em UTI. Gestão afirma que fará força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que descumprirem a determinação.
O governo de São Paulo determinou nesta quarta-feira (24), a restrição de circulação das 23h às 5h todo o estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira (26) e valerá até o dia 14 de março. Medida é complementar ao plano de flexibilização econômica e ocorre após o estado registrar maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia.
“Dado ao fato de que chegamos ao recorde de internados com Covid-19 no sistema hospitalar de São Paulo, o governo de São Paulo, atendendo expressa recomendação do centro de contingência, decreta restrição de circulação de pessoas das 23h às 5h em todo o estado, de 26 de fevereiro a 14 de março”, disse o governador João Doria em coletiva de imprensa.
Embora sustente que a medida seja eficaz para coibir aglomerações em bares, restaurantes e festas clandestinas, que costumam ocorrer no período noturno, ela tem pouco efeito prático para as cidades que estão em fases mais permissivas do plano de flexibilização econômica da quarentena, como a amarela.
O governo afirma, porém, que desta vez fará uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas não esclareceu o que será feito com o cidadão que desrespeitar a medida.
“Há uma força tarefa de fiscalização, para que essas medidas sejam seguidas por todos. Isso vai ser feito em conjunto pelas vigilâncias sanitárias municipais e do estado, pela Polícia Militar e pelos Procons. E aqui temos o 0800 para denúncias da população [0800-771-3541]”, afirmou o coordenador do centro de contingência da Covid-19, o médico Paulo Menezes.
Não é a primeira vez que o governo tenta limitar a circulação de pessoas durante a noite como estratégia para conter a contaminação pelo coronavírus.
No final de janeiro, a gestão de João Doria chegou colocar todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, durante o final de semana dos dias 30 e 31 janeiro.
Inicialmente, a medida iria até o dia 7 de fevereiro, mas após pressão dos setores de comércio, bares e restaurantes, foi suspensa.
Anúncio de medidas mais duras ocorre menos de uma semana após o governo divulgar uma revisão na regra de venda de bebidas alcoólicas na fase amarela do plano.
Antes, mesmo com autorização para funcionar até 22h, os restaurantes tinham que interromper a venda e consumo interno de bebidas até 20h. Lojas de conveniência também só estavam autorizadas a vender bebidas alcoólicas até as 20h. Com a mudança, o horário para os dois setores foi estendido até 22h. Bares continuam só podendo funcionar até 20h na fase amarela.
As regras para as fases laranja e vermelha continuaram as mesmas, com obrigatoriedade de fechamento de todos os setores não essenciais até 20h, incluindo a venda de bebidas.
Alterações no Plano SP
No início do ano, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva. Dentre as flexibilizações, foi liberado para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.
O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
No último dia 15, o governo de São Paulo determinou o cancelamento das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos e conveniados do Estado.
Na ocasião, também foi anunciada a reativação do Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital paulista, previsto para ter leitos liberados nesta quinta-feira (25).
O governo também alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha, que passou de 80 para 75%.
De acordo com a última reclassificação estadual, Votuporanga permanece na fase laranja, a segunda mais restritiva do Plano SP.
O que funciona na Fase Laranja
(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva)
- Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido. No entanto, bares que servem comida (operam como restaurantes) podem funcionar.
- Capacidade de ocupação: 40% em todos os setores.
- Funcionamento máximo: 8 horas por dia.
- Horário de fechamento: atendimento presencial das 6h às 20h.
- Lojas de conveniência só podem vender bebida até 20h
- Parques estaduais podem abrir
- Atividades culturais como cinema e teatro podem funcionar
- Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.
*Com informações do Governo de SP e g1
