O ato prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma tributação estadual que incide sobre os combustíveis.
A gasolina e o diesel ficarão mais caros a partir de 1º de janeiro de 2026, após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada no Diário Oficial da União. O ato prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma tributação estadual que incide sobre os combustíveis.
Embora a decisão tenha sido tomada na segunda-feira 8 de setembro de 2025, o impacto no bolso do consumidor será sentido somente após a virada do ano, quando os novos valores entram em vigor. Veja como ficam as alíquotas:
- Gasolina: aumento de R$ 0,10 por litro, de R$ 1,47 para R$ 1,57;
- Diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, de R$ 1,12 para R$ 1,17.
Este será o segundo ano consecutivo de alta no ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, os valores já haviam sido reajustados pelos estados.
Na ocasião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a atualização do imposto considera os preços médios mensais dos combustíveis, apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
