Governo Lula (PT) ainda analisa como viabilizará pagamentos, mas espera iniciar devolução no fim do junho.
Os pedidos de reembolso por descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS já somam cerca de R$ 1 bilhão, segundo o ministro da Advocacia-geral da União (AGU), Jorge Messias.
O montante corresponde ao valor reclamado pelos quase 1,7 milhão de beneficiários que responderam até esta segunda-feira (19.mai) ao aviso do INSS, indicando não terem autorizado os abatimentos de convênios na folha de pagamento.
O governo Lula (PT) está chamando para verificação pessoas que sofreram descontos entre 2020 e 2025, num total de R$ 5,9 bilhões. Não se sabe ainda, porém, o quanto disso foi desconto ilegal.
O governo se comprometeu a reembolsar quem foi descontado de forma irregular, mas só fará isso após averiguar com as instituições se não houve de fato autorização. A ideia é que os reembolsos possam começar a ser pagos no fim do próximo mês.
No total, 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto associativo no período e foram notificadas pelo governo a se manifestar. O volume total de pedidos de ressarcimento, portanto, tende a subir.
A AGU ajuizou ação para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades investigadas por descontos irregulares realizados. A aposta é que o valor a ser bancado pelo governo fique ao redor deste montante.
Apesar de a estratégia ser cobrar das entidades os valores, o Palácio do Planalto já se programa para arcar com o ressarcimento com recursos do Tesouro. A forma como isso será feito, no entanto, ainda está em discussão. Integrantes do governo a par das discussões dizem que, se o volume for mesmo baixo, na casa de R$ 2 bilhões, a melhor estratégia será fazer por meio de um rearranjo orçamentário, evitando o desgaste de recorrer ao Congresso Nacional para buscar um crédito extraordinário e custear a operação.
*Com informações do O Globo
