Vereador explicou que a pesca já acontece mesmo com placas proibindo; Emerson Pereira ainda pediu a construção de um tablado no Parque da Cultura.
O vereador Emerson Pereira (PSD) disse que é a favor da liberação da pesca nas represas municipais e no Parque da Cultura Profª Adoração Esteves Garcia Hernandez. O parlamentar justificou que foi procurado por pescadores que frequentam o Parque da Cultura e as represas municipais para que seja liberada a pesca nos respectivos locais, alegando que a prática da pesca faz parte da cultura e tradição popular dos munícipes de Votuporanga.
Emerson Pereira explicou que, como é de conhecimento de todos, o fato já acontece mesmo com placas orientando a não autorização.
Segundo Emerson, é preciso ser revisto o decreto municipal, assinado pelo ex-prefeito João Dado, que proibiu a pesca nestes locais: “Cabe a nós, vereadores, rever este decreto. Estou formulando uma lei para liberar a pesca no município, mas o parecer jurídico desta Casa de Leis é que tanto a Câmara quanto o Poder Público não pode legislar sobre este assunto. Se não podemos, temos que retirar este decreto. A população tem sim direito a pesca e precisamos revogar esta lei”, disse.
Apesar da lei em vigência, Emerson apresentou uma indicação para que seja estudada a possibilidade do Poder Público construir tablados para a prática de pesca na represa do Parque da Cultura.
Sobre a solicitação, Emerson explicou que o objetivo da construção dos tablados é garantir que os pescadores tenham maior segurança em utilizar o espaço, garantindo maior dignidade e direito ao lazer daqueles que gostam de pescar.
