“Continuo com o meu posicionamento, haja vista que um pai de família tem 30 dias de férias anual e a Câmara Municipal, com um recesso parlamentar, acaba tendo 45 dias de paralisação”, afirmou o vereador.
Jorge Honorio
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Durante a 23ª sessão ordinária desta segunda-feira (30.jun), última antes do recesso do meio do ano, o vereador Emerson Pereira (PSD) aproveitou parte de seu tempo na tribuna para propor uma reflexão sobre o fim das chamadas “férias” de meio de ano dos parlamentares. “Gostaria muito que a Câmara Municipal de Votuporanga, que os senhores vereadores, senhoras vereadoras, pudessem terminar com o recesso parlamentar no mês de julho que são 15 dias de recesso e está casa ficará sem sessões aqui no nosso plenário democrático”, afirmou.
Segundo Emerson Pereira, é injusto que um trabalhador comum tenha direito a apenas 30 dias de descanso por ano, enquanto os parlamentares usufruem de 45 dias de recesso, divididos entre julho e dezembro.
O vereador recordou ainda que, com a aprovação em dezembro de 2020, do que ficou conhecido como “Pacotão da Alegria”, os parlamentares votuporanguenses passaram a ter direito a férias remuneradas e 13º salário.
“Um trabalhador, pai de família, tem uma férias de 30 dias por ano. Então acredito que chegou a hora desta Casa Legislativa aproveitar que os senhores vereadores estão no pique, vereadores novos, e nós pudéssemos mudar o regimento interno, terminando com essa questão do recesso parlamentar”, conclamou os colegas.
Em seguida, Emerson Pereira é aparteado pelo vereador Dr. Leandro (PSD) que discordando da proposta, afirmou que o recesso não impede nenhum vereador de cumprir suas funções, apenas extingue as sessões ordinárias em plenário: No recesso parlamentar, ele tão somente deixa de votar leis por duas semanas, mas a Câmara está aberta, os trabalhos de fiscalização continuam, todos os trabalhos continuam. Eu entendo até que seja salutar o recesso, porque ele tem tempo, e como vossa excelência sabe, nenhum vereador de Votuporanga possui assessor, ele tem que fazer a sua própria demanda, ele tem que criar o seu trabalho e executar o seu trabalho. Então, talvez esse recesso seja até uma maneira dele ter um tempo para poder pensar em um eventual projeto que ele vai fazer. Ele não vai deixar de trabalhar, ele continua visitando as comunidades, os bairros, as famílias e fazendo todo o seu trabalho que normalmente ele deveria fazer. Pelo menos deveria ser assim com todos.”
Contudo, apesar da discussão na tribuna, ainda não há nenhum projeto em tramitação na Câmara Municipal de Votuporanga que discuta efetivamente sobre o fim das férias de meio de ano.
