Secretaria da Educação – Apresentação de atividades desenvolvidas pela pasta será às 15h, na Câmara Municipal de Votuporanga
A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realizará audiência pública na terça-feira (30/07), às 15h, no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, na Praça “Vereador Viana Filho”, na Câmara Municipal de Votuporanga.
Na oportunidade, a Secretaria apresentará relatórios financeiros sobre os recursos de que trata o artigo 212, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria, referentes ao 1º Semestre de 2019.