A violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial são os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha.
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher tem por objetivo alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial são os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha.
De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no fim de setembro, o confinamento durante a pandemia levou ao aumento das denúncias ou ligações para as autoridades por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina.
Além disso, o Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Diante desses dados, que aumentam a cada ano, a Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de 1999, reconhece o dia 25 de novembro como uma data que combate a violência contra as mulheres, estimula a informação sobre o feminicídio e atua contra a impunidade dos agressores.
O dia foi escolhido em homenagem às irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas como “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.
Existem diversos serviços e instituições que podem prestar o atendimento e o apoio necessários para romper o ciclo da violência.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Em caso de emergência, a mulher, ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência, pode ligar para o telefone 190 e uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local.
E diante de qualquer situação que configure violência doméstica, a mulher deve registrar a ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM.
