A partir desta entrega, a Câmara realizará suas audiências públicas para discutir o tema e, posteriormente colocará em votação para aprovação da lei.
A Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira (2) entra para a história como um grande passo para o desenvolvimento da cidade. A afirmação é do presidente do Legislativo, o vereador Serginho da Farmácia, que recebeu das mãos do prefeito Jorge Seba o Projeto de Lei Complementar de Revisão do Plano Diretor Participativo. O texto, a partir de agora, será avaliado pelo Legislativo de Votuporanga.
No ato da entrega, a secretária municipal de Planejamento, Tássia Coleta, fez uma breve explanação sobre as etapas percorridas durante o processo de revisão. O prefeito Jorge Seba comentou em seu discurso que o Plano representa “um novo rumo para a história de Votuporanga”. O chefe do Executivo, enquanto secretário municipal na última gestão, coordenou o projeto.
A partir desta entrega, a Câmara realizará suas audiências públicas para discutir o tema e, posteriormente colocará em votação para aprovação da lei.
Plano Diretor
Segundo a Prefeitura, o novo Plano Diretor norteará o crescimento de Votuporanga para os próximos 10 anos. O processo de revisão teve envolvimento de representantes da sociedade com direito a voto em todas as etapas do processo.
Mais de 160 delegados, dentre eles, os atuais vereadores Jurandir Benedito da Silva e Valdecir Lio, e 21 membros do Conselho da Cidade formam uma comissão que acompanha os trabalhos até o momento da aprovação da lei pela Câmara Municipal.
Jura reforça a importância da participação dos delegados também durante a análise do projeto de lei pela Câmara Municipal, mantendo o processo aberto à participação popular assim como ocorreu desde o início, em dezembro de 2018.
Oficinas comunitárias foram realizadas com moradores em todas as regiões e, com isso, a população foi ouvida e ganhou oportunidade de propor melhorias para a cidade. Moradores da Vila Carvalho, de Simonsen e da área rural também participaram do processo. Ainda foram realizadas oficinas temáticas com assuntos voltados aos idosos, pessoas com deficiência, jovens, mulheres, negros e LGBTQI+.
O objetivo foi conhecer e interpretar a realidade local, por meio dos registros de memória, da cultura e da vivência de diferentes segmentos da sociedade. Com mais informações sobre a situação atual do município, iniciou-se a elaboração e discussão das possíveis alternativas e propostas para solução dos problemas e potencialidades detectados, observando os aspectos social, econômico e ambiental.
