Declarações feitas no Foro de São Paulo e em entrevista em que relativizou ditadura na Venezuela configuram crime de responsabilidade, dizem deputados.
Deputados da oposição protocolaram nesta segunda-feira (3.jul), um pedido de impeachment contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações a respeito de comunismo, Venezuela e até mesmo patriotismo. De acordo com o pedido, de autoria de Paulo Bilynskyj (PL-SP), as falas configuram crime de responsabilidade, o que ensejaria a perda do mandato.
Os signatários citam ao menos três declarações feitas na abertura da 26ª edição do Foro de São Paulo, sediada em Brasília/DF, na última semana. O evento, que reuniu autoridades, partidos e organizações de 23 países de América Latina, tem como premissa a maior integração da esquerda no continente.
De acordo com o documento protocolado, Lula atentou contra a Constituição Federal ao dizer que tem “orgulho” de ser chamado de comunista. “Eles nos acusam de comunistas, achando que nós ficamos ofendidos com isso. Nós não ficamos ofendidos. Ficaríamos ofendidos se nos chamassem de nazista, de neofascista, de terrorista. Mas de comunista, de socialista, nunca. Isso não nos ofende. Isso nos orgulha muitas vezes”, afirmou Lula na ocasião.
Para os deputados, a “identificação” com países associados a regimes “autoritários e opressivos” é uma violação dos princípios do Estado Democrático de Direito. Os parlamentares ainda citam afirmações de Lula sobre o enfrentamento ao “patriotismo” e “combate à família”. “Aqui, no Brasil, enfrentamos o discurso do costume, da família e do patriotismo. Ou seja, enfrentamos o discurso que a gente aprendeu a historicamente combater”, disse no evento. Para os deputados, as falas cerceiam o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
Venezuela
O pedido de impeachment contra Lula cita, ainda, entrevista concedida pelo petista à Rádio Gaúcha, na última semana. Questionado sobre o porquê de “defender” ditaduras como a da Venezuela, o presidente respondeu que “o conceito de democracia é relativo”.
“O fato de um presidente de uma República pautada na dignidade da pessoa humana e na prevalência dos direitos humanos, afirmar que a Venezuela é uma democracia não é condizente com dignidade, a honra e o decoro do cargo ocupado, praticando, portanto, crime de responsabilidade”, afirma o documento.
*Com informações do Estadão/CNN Brasil
