Decreto que considera atividades religiosas essenciais entra em vigor

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Governo reforça que templos devem seguir medidas sanitárias como ocupação limitada, distanciamento social e uso de máscaras.


O decreto que classifica as atividades religiosas como essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (2). A medida já está em vigor. O governador João Doria, que assinou o decreto na segunda-feira (1º) afirmou que pretende transformar o texto em lei. 

“Assinei decreto que passa a considerar como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias e protocolos de saúde”, escreveu o governador em suas redes sociais. Mais tarde, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, Doria afirmou que “a oração ajuda a aumentar resiliência e esperança em relação ao futuro.” 

Doria reforçou que os templos deverão seguir medidas sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, aferição da temperatura na entrada e uso obrigatório de máscaras.

Pelo Twitter, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus, parabenizou o governador pela decisão. “Temos discordâncias políticas. Reconhecer as religiões como atividade essencial, dentro das normas sanitárias, você acertou!”, escreveu. 

Histórico

Na semana passada, o governador havia vetado um projeto de lei do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) que reconhecia a atividade religiosa como essencial em tempos de crise, inclusive durante uma pandemia. Pela proposta, os templos deveriam obedecer às determinações do Ministério da Saúde. 

A tentativa de incluir igrejas no rol de serviços essenciais começou no início da pandemia. Em 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que os templos religiosos fiquem abertos durante a pandemia. A decisão chegou a ser barrada na Justiça, mas depois voltou a ser válida. 

Com o impasse sobre o que é essencial ou não, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos Estados para que definam as atividades locais essenciais durante a pandemia. 

*Com informações do Estadão