O deputado chegou a sede do órgão às 15 horas e passou 50 minutos no prédio da PF, saindo com o dispositivo. Ministro do STF determinou instalação do equipamento depois que deputado descumpriu medidas cautelares.
Após ter resistido nos últimos dias a cumprir determinação do STF, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) recolocou na tarde desta quinta-feira (31.mar) a tornozeleira eletrônica, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Silveira entrou de carro pela portaria principal da superintendência e não parou para falar com jornalistas que o aguardavam do lado de fora. Desceu do carro no estacionamento e dirigiu-se diretamente ao prédio da superintendência, onde uma sala foi separada para que o equipamento fosse instalado.
Uma equipe da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal se deslocou ao local para proceder à instalação da tornozeleira, com auxílio da equipe de policiais federais. Silveira se apresentou na PF acompanhado do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e de seu advogado. Após as resistências apresentadas nos últimos dias, o deputado finalmente permitiu a instalação da tornozeleira. Segundo fontes que acompanharam o procedimento, o parlamentar demonstrou tranquilidade e não houve intercorrências.
O deputado decidiu acolher a ordem depois que Moraes endureceu as condições e determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas bancárias. Silveira havia passado os dois dias anteriores dentro da Câmara dos Deputados para impedir que a PF pudesse cumprir a ordem judicial.
“A instalação do equipamento de monitoramento eletrônico no réu Daniel Silveira, nos termos da medida cautelar imposta por meio das decisões de 25/3/2022 e 30/3/2022, deverá ser realizada no dia de hoje, 31/3/2022, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”, escreveu Moraes.
Daniel Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.
Nesta quinta, Silveira já compareceu a uma cerimônia no Palácio do Planalto, mas sem tornozeleira eletrônica, já que ontem ele havia se recusado a permitir a instalação do aparelho.
De terça para quarta, Silveira passou a noite em seu gabinete para evitar cumprir a ordem de colocar tornozeleira eletrônica, determinada por Moraes na última sexta-feira. O ministro, no despacho desta quarta, classificou a decisão do parlamentar de “estranha e esdrúxula”, “onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da Polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”.
Moraes também diz que a medida é de “duvidosa inteligência”, pois Silveira acabou limitando sua liberdade aos limites da Câmara.
“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”, afirmou.
