A discordância sobre o uso correto do tempo para Explicação Pessoal acabou gerando o abandono do plenário por dois vereadores e a sugestão do presidente da Casa para extinção do espaço durante dos trabalhos.
Jorge Honorio
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Quem acompanha as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Votuporanga/SP tem percebido que há tempos o espaço para Explicação Pessoal, praticamente o último ato dos trabalhos, onde o vereador tem a oportunidade de usar a tribuna comentar assuntos abordados no decorrer da sessão, sendo vedado o tema livre, vem gerando confusão, seja na tentativa de evitar que colegas extrapolem ou até mesmo como estratégia para impedir que se toque em assuntos que não é de interesse individual ou do grupo político que representa.
Nesta segunda-feira (12.mai), durante a 16ª sessão ordinária, a Explicação Pessoal voltou a gerar confusão e constrangimento. Na oportunidade, Emerson Pereira (PSD) e Dr. Leandro (PSD) abandonaram o plenário antes do encerramento dos trabalhos.
Tudo começou com o primeiro inscrito, Cabo Renato Abdala (PRD), que ao assumir a palavra na tribuna passou a questionar o apoio da Prefeitura à realização do Votu International Rodeo: “Meu lado vai ser sempre aquilo que é sensato. Como posso eu questionar uma Lei Rouanet, com benefício para artistas que não precisam e concordar com o subsídio da Prefeitura para o empresário? Eu preciso trazer detalhes aqui sobre o evento que teve, que havia aqui um empresário negociando, tentando também fazer. E a pergunta, a pergunta que eu deixo, como que pode um empresário…”.
Nesse momento, Dr. Leandro (PSD) intervêm cobrando o uso correto do espaço para Explicação Pessoal: “O senhor, nobre vereador, como líder partidário, você pode falar, mas só quando você é citado. O assunto foi discutido na semana passada ou retrasada, perdeu a oportunidade de falar, a palavra livre já foi.”
A intervenção foi rebatida por Renato Abdala: “Eu estou citando sobre a fala do vereador [fazendo alusão ao discurso de Marcão Braz que havia tecido comentários anteriores sobre sua primeira fala sobre o tema].”
“É sobre você. A explicação pessoal é quando o assunto lhe interessa. Não é sobre o assunto de terceiro, quarto ou quinto”, reiterou Dr. Leandro.
Em seguida, o parlamentar pede um posicionamento do presidente da Casa, vereador Daniel David (MDB): “Senhor presidente, fica aqui a impugnação ao momento impróprio e a decisão de vossa excelência”, questionou Dr. Leandro.
Daniel David interpela Marcão Braz para recordar se ele havia citado Cabo Renato Abdala e recebe uma negativa como resposta, argumentando que havia falado sobre alguém que havia discursado contra o evento.
“Então eu não posso? Então, ele citou o vereador que veio aqui e eu tinha acabado de sair. Então, se eu não falar o nome pode falar o que quiser?”, questionou Cabo Renato Abdala, no entanto, o vereador deixou a tribuna e voltou para sua cadeira, de onde cobrou em questão de ordem: “Mesmo peso, mesma medida. Vamos lá!”
Os próximos inscritos para o uso do tempo eram Marcão Braz (PP) e Ricardo Bozzo (Republicanos) que declinaram, abrindo espaço para o próximo e último: Emerson Pereira (PSD).
Na tribuna, Emerson Pereira iniciou sua fala fazendo menção ao Votu International Rodeo e a intervenção foi instantânea por parte de Dr. Leandro e Cabo Renato Abdala.
Ainda na tribuna, o surpreso Emerson Pereira comentou: Eu gostaria, presidente, de até comuniquei ao presidente também sobre essa questão, que pudéssemos fazer uma reunião para se inteirar mais do assunto, como o nobre vereador Renato também foi cortado aqui em sua fala. Eu também gostaria de se compadecer a questão do vereador, que de agora em diante então vamos ter que mudar essa questão de explicação pessoal. Porque eu também fico com a palavra prejudicada nesse momento que iria falar sobre a festa que ocorreu aqui no município de Votuporanga nesse último final de semana.”
Em seguida, o presidente da Câmara volta a atenção e sacramenta: “Nós vamos fazer uma reunião com o jurídico. Vou sugerir que retire do Regimento Interno, que seja retirada a Explicação Pessoal do Regimento. Eu peço ao jurídico que faça esse pedido para colocarmos em votação, porque não serve, o que dá problema a gente retira e pronto.”
Por fim, Emerson Pereira e Dr. Leandro deixaram o plenário incomodados com ocorrido, enquanto Cabo Renato Abdala concluiu sua fala sobre o Votu International Rodeo, sendo novamente rebatido por Marcão Braz.
