O presidente do maior Parlamento estadual da América Latina celebrou medidas de austeridade que economizaram R$ 155 milhões aos cofres públicos.
O deputado Carlão Pignatari completou, na última terça-feira (15.mar), 1 ano à frente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Presidente do maior Parlamento estadual da América Latina, Carlão implantou medidas importantes que resultaram na economia de R$ 155 milhões aos cofres públicos em 2021, que serão devolvidos ao Estado para investimento em áreas como saúde, educação e assistência social.
Carlão Pignatari fez um breve balanço deste período à frente da Alesp. “Estar à frente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é um compromisso que assumi com muita responsabilidade e alegria. Neste primeiro ano, conseguimos promover muitas melhorias e, principalmente, estar junto com a população, entendendo as necessidades e trabalhando em busca de soluções para o Estado. Aprovamos leis de defesa e proteção da mulher, como a que obriga os condomínios a denunciarem casos de violência doméstica; aprimoramos o Bolsa do Povo, garantindo que mães-chefe de família tenham prioridade no atendimento das ações assistenciais, que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano; criamos três novas regiões metropolitanas e novos distritos e estâncias turísticas, como Olímpia e Barretos; e economizamos R$ 155 milhões em 2021. Com parte desse recurso, doamos 150 mil cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para ajudar a combater a fome das famílias mais carentes. Também implantamos na Casa o programa Alesp Preserva, para preservação ambiental e combate às mudanças climáticas. Já substituímos os copos descartáveis por copos reutilizáveis entre os servidores e colaboradores, estamos reduzindo gradualmente o uso do papel, vamos reaproveitar a água da chuva na jardinagem e nos banheiros, vamos plantar 20 mil árvores para compensar as emissões de carbono de 2020 a 2022, e também vamos implantar painéis solares para economia de energia elétrica. Além de tudo isso, aprovamos leis para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e que contribuíram com a economia do Estado, retomando os investimentos e gerando emprego e renda para as famílias. Tenho muito orgulho do trabalho até aqui, nesses 12 meses. Continuarei pautando, discutindo projetos, conduzindo esse Parlamento com sabedoria e dedicação, para que no futuro o Estado se lembre da gestão que tinha como prioridade fazer o melhor para as pessoas”, afirmou.
O deputado detalha qual sua maior contribuição, pessoalmente, que acredita ter dado à sociedade no comando da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Como presidente da Alesp, sou responsável por conduzir as votações em Plenário. Desta forma, destaco as aprovações de leis importantes e estruturantes para o Estado de São Paulo. A primeira delas, sem dúvida, é a que criou o programa Bolsa do Povo, que engloba quase 20 ações assistenciais, como o Vale Gás, o Renda Cidadã, o Bolsa Empreendedor e o Ação Jovem, desembolsando mais de R$ 1 bilhão por ano às famílias que mais precisam no Estado. Também aprovamos leis que recuperaram a capacidade de investimento do Estado. Para o Orçamento de 2022, por exemplo, serão quase R$ 30 bilhões em novos investimentos, seja em rodovias, vicinais, transporte, saúde, educação e tantos outros. E também colocamos a defesa e proteção da mulher como prioridade. Aprovamos ao menos cinco leis nessa área, sendo as principais delas a que obriga os condomínios a denunciarem casos de violência doméstica e a que prioriza atendimento e laudos a mulheres vítimas de agressão no IML. A Alesp também aderiu à campanha “Diga Não à Violência Doméstica”, que é referenciada com um “X” vermelho na palma da mão para denúncias silenciosas de agressão”, pontuou.
Carlão Pignatari também falou sobre a expectativa para 2022 no cargo, sendo um ano de eleições. “Meu compromisso para 2022 é continuar pautando, discutindo projetos relevantes e estruturantes para a população de São Paulo, conduzindo a Assembleia Legislativa de São Paulo com a responsabilidade que assumi desde o primeiro dia, com muito trabalho e sabedoria. Será um ano difícil, em razão das eleições e das disputas, mas os paulistas saberão reconhecer quem trabalha de verdade e quem só vive de mentiras, de notícias falsas”, explicou; e continuou comentando que não acredita em prejuízos nos trabalhos da Casa por conta do período eleitoral. “Não acredito [prejuízos em decorrência do calendário eleitoral]. As pautas prioritárias para o bom desenvolvimento do Estado de São Paulo já foram aprovadas e viraram leis. Agora só temos projetos que beneficiam diretamente a população, com medidas em diversas áreas, e também os servidores, como reajustes salariais após a pandemia da Covid-19. Essas pautas têm apoio da população e não serão prejudicadas em razão do período eleitoral. Após as eleições, votamos o Orçamento estadual para 2023 e encerramos o ano”.
O presidente da Alesp também falou sobre o projeto que cria o programa Dignidade Íntima, aprovado na Casa, voltado para a distribuição de itens de higiene menstrual em escolas da rede pública estadual. A causa provocou grande discussão na sociedade. “Esse assunto não é polêmico. Não é pra saber quem está certo ou quem está errado. É uma realidade. Muitas alunas deixam de ir à escola porque estão menstruadas e não têm dinheiro para comprar absorvente. Por que o Estado se furtaria de entregar absorventes para que as meninas possam frequentar a escola, assistir as aulas e garantir sua educação, desenvolvimento e independência? Eu, como parlamentar e presidente da Alesp, apoio incondicionalmente essa iniciativa. As mulheres podem ter certeza: na minha gestão à frente da Alesp, elas estão ao nosso lado para políticas públicas estruturantes”, finalizou.
