Lula se pronunciou sobre o caso na manhã desta sexta-feira e afirmou achar ‘não ser possível’ permanência do ministro no cargo.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República anunciou nesta sexta-feira (6.set) que vai abrir um procedimento preliminar para apurar as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O prazo para manifestação do chefe da pasta é de 10 dias úteis. A decisão unânime ocorreu após reunião do colegiado para analisar o caso. O ministro nega as acusações.
“Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio Ministério, o Colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”, informou a comissão em nota.
Na manhã desta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou “não ser possível” a permanência do ministro no cargo depois das denúncias de assédio. “Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, disse o petista, ao destacar que é preciso conceder direito de defesa a Almeida e defender “apuração correta”.
Lula também declarou que vai discutir a situação do ministro com titulares de outras pastas federais — Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O presidente também vai consultar duas ministras a respeito do cenário, mas não disse quais são essas mulheres.
Uma das supostas vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se manifestou sobre as acusações. O ministro dos Direitos Humanos negou os episódios ainda nessa quinta (5), quando o caso veio à tona.
O presidente afirmou que vai conversar com os dois ministros antes de tomar uma decisão e não descartou afastar Almeida, em vez de demiti-lo.
“É isso que vou decidir hoje à tarde. Primeiro, vou conversar com esses três ministros, mais duas mulheres que estão no governo, que são ministras. Depois, vou conversar tanto com o Silvio tanto com a Anielle, e vou tomar uma decisão, porque o governo precisa de tranquilidade”, destacou, em entrevista a rádios goianas.
Denúncias de assédio
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.
O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.
“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.
O que disse o ministro
Os advogados de Silvio Almeida declararam que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidos pelo ministro, que nega as acusações.
“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.
A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.
*Com informações do R7
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