O Fórum de Combate aos Maus Tratos na Infância e Adolescência foi idealizado após a instituição rio-pretense constatar um aumento expressivo nos atendimentos às vítimas deste tipo de agressão.
O Hospital da Criança e Maternidade (HCM) realizou nesta sexta-feira (26.abr), o III Fórum de Combate aos Maus Tratos na Infância e Adolescência. A ação contou com a participação de profissionais que acompanham a infância e adolescência em áreas da saúde, educação e autoridades judiciais e trouxe exemplos de projetos para acolhimento das vítimas.
O Fórum de Combate aos Maus Tratos na Infância e Adolescência foi idealizado após a instituição constatar um aumento expressivo nos atendimentos às vítimas deste tipo de agressão. Nesta terceira edição, o evento trouxe uma discussão a respeito da aplicabilidade da lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Esse evento é fundamental porque é uma oportunidade extremamente especial em que o HCM, na promoção desse evento, pode trazer várias autoridades, vários especialistas para discutir sobre o tema da violência contra criança e adolescente e o que está sendo feito para que a gente possa atender e acolher cada vez melhor esses pacientes tão fragilizados diante de maus tratos”, destacou o diretor administrativo do HCM, Dr. Antônio Soares Souza.
Pensando em um atendimento qualificado para atender esses casos, o HCM conta com o projeto Acolher, que definiu um protocolo sigiloso e que ampara as vítimas em aspectos médicos, psicológicos e jurídicos ainda durante o atendimento no hospital. Só no ano de 2023, 181 casos de maus tratos foram atendidos e encaminhados para acolhimento social e jurídico pelo projeto.
“Depois que essa porta foi criada, a gente vê um trabalho muito bonito sendo feito. A partir do momento que atendemos a vítima e notificamos na Vara da Infância, acontece um acompanhamento com essa família, então sabemos que a criança está sendo protegida, está sendo vista e a família reabilitada. Então para nós é muito gratificante, porque o atendimento médico nós sempre fizemos de forma muito especializada, mas ter essa ponte com a vara da infância nos ajudou nesse acolhimento mais amplo e humanizado”, explicou a diretora técnica do HCM, Dra. Fernanda Del C. B. Braojos.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Dr. Evandro Pelarin, foi um dos palestrantes do evento. Ele destacou a importância da parceria entre o HCM e a Vara da Infância e a relação da parceria no aprimoramento dos sistemas de escuta e de recebimento de denúncia, com o Projeto Acolher.
“O que a gente busca, na verdade, com o cumprimento da lei, é essa maior integração, a maior disponibilidade de meios para as denúncias das crianças, o que vem se confirmando. Os números vêm demonstrando que nós melhoramos os nossos canais de comunicação para recebimento das denúncias. O Fórum Contra os Maus Tratos em si tem sido um instrumento legal de mobilização da comunidade para o tema e de manter o assunto vivo na comunidade”, disse o juiz.
Para trazer outras experiências no acolhimento das vítimas de maus tratos, o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista/BA, Michael Farias, apresentou o trabalho desempenhado na cidade e a criação do comitê de gestão da rede colegiada de proteção social de crianças e adolescentes.
