Cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (20). Entre os presos – quatro homens e uma mulher – está o suspeito de chefiar a organização criminosa. Armas e munições foram apreendidas.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar e Delegacia de Investigações Gerais (DIG), prendeu cinco ex-funcionários – quatro homens e uma mulher – suspeitos de fraudar e desviar dinheiro do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca, conhecido como 1º Cartório de Votuporanga/SP.
O inquérito policial foi instaurado no dia 8 de abril, com cumprimento dos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão nesta quinta-feira (20.jun), durante a deflagração da Operação “Eclesiastes 5:10”. Entre os presos está o suspeito de chefiar a organização criminosa.
Em nota, a Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg), entidade representativa dos Cartórios Extrajudiciais de SP, disse que os suspeitos foram demitidos dos cargos, bem como que o órgão está à disposição das autoridades.
Conforme apurado, e noticiado pelo Diário em maio deste ano, o juiz Sérgio Martins Barbatto Júnior fez uma representação criminal na polícia contra os suspeitos, após uma tabeliã denunciar as ilegalidades. O prejuízo, segundo o delegado responsável pela investigação, Tiago Madlum Araújo, é milionário.
A investigação apurou que o funcionário responsável pelo cartório, nomeado como interventor em abril de 2020, e os demais escreventes criaram uma organização criminosa com o objetivo de superfaturar os serviços, cobrando valores que poderiam chegar ao dobro para o registro de escrituras, testamentos e inventários.
Em uma das fraudes, a igreja da cidade sofreu um prejuízo de R$ 14 mil. Uma família também sofreu prejuízo de R$ 60 mil. A investigação apurou que as vítimas chegaram a pedir dinheiro emprestado para o pagamento de escrituras, taxas e emolumentos.
Em outros casos, ainda conforme a representação, o valor era cobrado do cidadão, mas nos recibos falsos era lançado como se a vítima tivesse pago com desconto. Esses pagamentos eram feitos por meio do Pix de contas pessoais dos funcionários.
“Um outro caso demonstra o prejuízo social causado pelo cartório. O ato notarial da usuária teria, por norma expressa, um desconto de 40%. Aparentemente, porém, isso não lhe foi informado, como lhe foi cobrado o valor cheio, o que levaria a crer que o preço foi lançado a menor na escrituração formal”, escreveu o juiz na representação.
O esquema, segundo a DIG, funcionou por pelo menos quatro anos, desde a nomeação do interventor até a substituição dele. Os investigados respondem por peculato, organização criminosa, corrupção passiva, falsificação de setor público e falsificação de documento público.
Durante a operação, em uma das residências vistoriadas, duas armas de fogo – uma pistola calibre 380, e um revólver de calibre 38 – sem documentação, foram apreendidas, além de munições.
Participaram da ação cinco promotores de Justiça, seis servidores do Ministério Público, dois delegados de polícia, seis policiais civis e sete viaturas do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep).
Operação “Eclesiastes 5:10”
O nome da operação – “Eclesiastes 5:10” – faz alusão à ganância desenfreada do grupo investigado, e conforme o versículo bíblico: “Quem ama o dinheiro jamais dele se farta; e quem ama a abundância nunca se farta da renda; também isto é vaidade.”
