A proposta é identificar os automóveis que transportam pessoas autismo e conscientizar a sociedade civil sobre a forma de agir em situações de risco.
O vereador Chandelly Protetor (Podemos) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Votuporanga/SP que visa instituir o selo “Autista a bordo”. O objetivo desta proposta é identificar os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o intuito de conscientizar a sociedade civil sobre a forma de agir em situações de risco que possam envolver esses veículos.
O selo “Autista a bordo” será concedido às pessoas com TEA e aos seus responsáveis legais, desde que comprovada a condição. O poder executivo será responsável por estabelecer o procedimento e o rol de documentos necessários para a concessão desse selo.
A habilitação da pessoa autista para obtenção do selo será realizada mediante a apresentação dos documentos necessários junto à Secretaria Municipal de Trânsito. Além disso, o poder executivo e outras entidades civis poderão planejar e desenvolver campanhas visando a conscientização dos motoristas sobre o autismo a bordo.
Vale ressaltar que o vereador tem defendido esse tema no legislativo, apresentando projetos e cobrando pelos direitos das pessoas com TEA na cidade. Ele é o autor da lei municipal que garante atendimento prioritário aos autistas em estabelecimentos públicos e privados.
Com a aprovação deste projeto de lei, será possível oferecer uma maior proteção e inclusão para as pessoas com TEA e seus familiares. A conscientização da sociedade civil sobre as necessidades específicas desses indivíduos é fundamental para garantir a segurança e o respeito no trânsito.
