Parlamentares cobraram da Prefeitura de Votuporanga aumento na oferta de vagas em creches e reajuste para servidores.
Os vereadores votuporanguenses apreciaram e votaram nesta segunda-feira (21.nov), durante a 42ª sessão ordinária da Câmara Municipal, o orçamento do município para o ano de 2023, contabilizado, conforme noticiado pelo Diário de Votuporanga, em pouco mais de R$ 581 milhões. O aumento, quando comparado ao orçamento desde ano, é de 35%, o que não passou em branco e foi apontado pelos parlamentares.
Com aprovação unanime e com pouca discussão, o orçamento passou pela Casa de Leis sem grandes arroubos, porém, o aumento considerável apresentado na peça orçamentária não passou despercebido pelos vereadores que aproveitaram o tema em discussão para cobrar, da Prefeitura, aumento na oferta de vagas em creches e um reajuste maior aos servidores públicos municipais.
Durante a apreciação dos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Uma emenda foi apresentada pelo vereador Jura (PSB) e foi corroborada pelos pares. A iniciativa do pessebista visa garantir mais R$ 150 mil para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (para a compra de equipamentos esportivos) e de R$ 200 mil para a Secretaria de Cultura e Turismo, a fim de garantir premiações culturais e artísticas.
Discussão e apontamentos
A apreciação do orçamento em si não trouxe muita discussão, mas alguns parlamentares fizeram questão de apontar algumas situações; o principal mote foi a perspectiva de aumento no orçamento da ordem de 35% em relação ao orçamento vigente, o que equivale a cerca de R$ 151 milhões a mais nos cofres da Prefeitura, o que, para os vereadores, pode permitir discutir melhorias em serviços públicos e até um melhor reajuste para o funcionalismo municipal.
Cabo Renato Abdala (Patriota) usou a palavra para pontuar: “Em 2011 o orçamento foi de R$ 129 milhões, saltando já para 2019, foram empenhados R$ 269 milhões, 2020 foram R$ 271 milhões, 2021 foram R$ 283 milhões e em 2022, nós temos, até o momento, empenhados R$ 356 milhões. E agora nós estamos votando uma projeção de R$ 581 milhões. Digo isso só para deixar nas entrelinhas como vai ficar o salário dos servidores que daqui uns dias vai passar por aqui.”
Diante dos números, o vice-líder do Governo na Câmara, Jura, ponderou, no entanto, que o aumento nas estimativas de receita, de fato, está ligado ao número de obras do Governo do Estado de São Paulo no município: “Quem participou das audiências públicas sabe muito bem disso. Gostaria que fosse ao contrário, que fosse a arrecadação que estivesse subindo, a fonte 1, para que pudéssemos executar as principais necessidades, mas não é essa a realidade.”
Já o 1º vice-presidente da Câmara, vereador Chandelly Protetor (Podemos), por sua vez, pediu para fazer uma declaração voto e recordou sobre a necessidade de Votuporanga investir na abertura de vagas em creches: “Espero que nesse orçamento de R$ 581 milhões que nós aprovamos o prefeito possa ter um plano de trabalho na área da educação para diminuir a fila das creches, ou seja, acabar com a falta de vaga em creches, que é uma reivindicação de toda a população. É um orçamento alto e espero que o prefeito possa incluir nesse orçamento um plano de trabalho para resolver esse problema.”
