Os parlamentares também aprovaram o reajuste de 10,23% no cartão alimentação, que passará a ser de R$485,00.
Um projeto muito esperado pelo funcionalismo público votuporanguense foi a votação na 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga/SP, desta segunda-feira (18.mar), trata-se do reajuste salarial e do vale alimentação. Iniciativa foi aquiescida por ampla maioria na Casa de Leis.
Na prática, a iniciativa de autoria do Poder Executivo entrou na pauta de votação com dispensa de formalidade, após uma reunião entre o prefeito Jorge Seba (PSD), vereadores e o Sindicato dos Servidores Municipais de Votuporanga. Oportunidade em que trataram sobre o melhor percentual de aumento.
Isso porque, inicialmente, o projeto encaminhado pela Prefeitura oferecia o reajuste de 3,86% no vencimento mensal do funcionalismo da administração direta e autárquica (Saev e Votuprev), ativos, inativos, e aos pensionistas. E conforme a justificativa, o percentual era referente a recomposição dos vencimentos pelas perdas inflacionárias baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O que geraria um impacto orçamentário na ordem de R$ 6,3 milhões em 2024 e R$ 8,1 milhões para o ano de 2025 nos cofres da Prefeitura, R$ 760 mil nas contas da Saev e R$ 582 mil para o Votuprev.
Já no vale alimentação, a Prefeitura propôs um aumento de 5%, saltando dos atuais R$ 440 para R$ 462. O impacto orçamentário previsto é de R$ 1,2 milhão para a Administração Municipal, R$ 40 mil para a Saev e R$ 3 mil para o Votuprev.
Os valores propostos eram inferiores aos requisitados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votuporanga, que pedia um reajuste de 3,12% de ganho real, acima da inflação, e um aumento de R$ 110 no vale alimentação.
Diante do impasse, os vereadores, em conjunto com a entidade sindical, apresentaram uma contraproposta ao Poder Executivo para tentar melhorar o percentual dos reajustes.
Em seguida, o novo projeto, substituto, que seria votado pelos vereadores, foi enviado ao Palácio 8 de Agosto. E assim ficou estabelecido e com início imediato o reajuste dos servidores em 4% e 10,23% no vale alimentação, que passará a ser de R$485,00.
No acumulado de 2022 a 2024, a Prefeitura de Votuporanga concedeu um total de 26% de reajuste salarial e 41,23% no cartão alimentação, índices acima da inflação do período.
O prefeito Jorge Seba comentou o assunto: “Vale ressaltar que a Administração mantém um diálogo sempre presente com o Sindicato dos Servidores Municipais e Poder Legislativo, permitindo que todos sejam ouvidos e que as melhorias sejam observadas pelos servidores.”
O chefe do Executivo municipal também apontou outra alteração considerada de extrema importância para o funcionalismo, que a inclusão do cartão alimentação no Estatuto do Servidor, garantindo que o benefício exista de forma perene. “Desta maneira, asseguramos esse direito da categoria, independente do gestor municipal. O projeto já foi enviado para a Câmara e deve ser votado nas próximas sessões”, finalizou Jorge Seba.
