Depois de veto de Tarcísio a projeto de lei sob justificativa de que autismo poderia “deixar de existir”, governo muda posicionamento.
Depois de usar a justificativa de que o autismo poderia “deixar de existir” em casos diagnosticados precocemente para vetar um projeto de lei que beneficiava pacientes autistas, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) mudou o tom e agora se diz favorável à medida.
Tarcísio vetou o projeto de lei do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PSD) na última terça-feira (7.fev). O texto prorrogava por prazo indeterminado laudos médicos que atestam transtorno do espectro autista.
Na justificativa para o veto enviada à Assembleia Legislativa, o governador citou informações da secretaria da Saúde para dizer que “o transtorno do espectro autista, diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade, é mutável, podendo mudar de gravidade como até mesmo deixar de existir”.
Agora, a secretaria mudou o posicionamento, conforme nota divulgada nesta quinta-feira (9). “A Secretaria de Estado da Saúde entende a relevância das questões relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA) e está em tratativas com o poder legislativo a fim de realizar uma discussão mais ampla sobre o tema”, afirma o texto.
“Em relação à justificativa ao veto do projeto de lei 665/2020, do deputado Paulo Correa Júnior (PSD), a atual gestão informa que é favorável à validade indeterminada dos laudos médicos que atestem o transtorno do espectro autista, ainda que seja conveniente uma revisão dos casos em que o diagnóstico inicial tenha sido realizado antes dos 18 meses”, continua a nota.
“Além disso, a secretaria também entende que é necessário ampliar a discussão para que outras deficiências consideradas permanentes cujos atestados ainda não possuam prazo de validade indeterminado, sejam igualmente beneficiadas com a medida”, termina o comunicado.
*Com informações do Metrópoles
