ÁLVARES FLORENCE – Justiça afasta prefeito do cargo

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O prefeito de Álvares Florence, Calimério Luiz Correa Sales, foi acusado de fraudar licitação para o transporte rural no município; Justiça determinou ainda o bloqueio de bens no valor de 3,2 milhões dele e outros acusados.

Da Redação

O prefeito de Álvares Florence/SP, Calimério Luiz Correa Sales (MDB), foi afastado do cargo por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga/SP, Rodrigo Ferreira Rocha, nesta segunda-feira (23). Ele foi acusado pelo MP (Ministério Público) de fraudar licitação para a contratação de uma empresa para a realização de transporte escolar rural.

O promotor de Justiça Thomás Oliver Lamster ainda acusou o prefeito de direcionar a  contratação da empresa de fachadas ALL Transporte Escolar Ltda – ME, que teria sido criada apenas para participar da licitação. O magistrado acatou pedido de liminar para afastar Calimério do cargo sem prejuízo dos seus vencimentos e determinou ainda a indisponibilidade de bens do prefeito até o valor de R$ 3,2 milhões.

São alvos da ação José Carlos Lopes e outras doze pessoas, que também tiveram o bloqueio de bens decretado pela Justiça. Os envolvidos em esquema de enriquecimento ilícito descoberto nos serviços de transporte escolar feitos por peruas terceirizadas no município. O contrato foi válido de 2013 a 2018, quando foi constituída nova empresa para execução do mesmo serviço.

O Ministério Público recebeu denúncia de que Sales e Lopes, braço direito do prefeito, eram quem operavam o serviço de transporte escolar rural no município. A investigação apontou que foram abertas empresas fantasmas em nome de “laranjas” e realizadas fraudes em procedimentos licitatórios. Houve confirmação ainda do superfaturamento de serviços.

“Foram constituídas duas empresas fantasmas: a All Transportes Escolar, aberta em nome de parentes de Lopes, operou o esquema de 2013 a 2017; enquanto a JM Bonfim Fernandes e Cia, em nome de parentes do prefeito, deu continuidade ao esquema ilícito. Os sócios ‘laranjas’ desta última empresa colaboraram com o Ministério Público e contaram que o próprio prefeito os procurou e pediu que abrissem uma empresa”, consta em nota emitida pelo Ministério Público.

Todos os meses, um dos sócios retirava o pagamento na prefeitura, descontava o cheque no Banco do Brasil e, após isso, entregava o dinheiro recebido ao próprio Sales ou a um de seus funcionários de confiança, no Executivo.  O prefeito foi acusado ainda de destruir provas, além de apagar dados do Portal da Transparência para dificultar as investigações.

 

Nesse período, para transportar alunos em duas peruas antigas, em uma cidade com menos de quatro mil habitantes e com distância, de ponta a ponta, de cerca de 32 quilômetros, a prefeitura pagou a essas empresas o valor total de R$ 1,6 milhão.

“Os fatos narrados na inicial são graves. A prova do suposto esquema de fraude/direcionamento praticado pelo excelentíssimo prefeito Calimério e demais agentes públicos, segundo relatos do Ministério Público vem sendo deletadas para dificultar a identificação do suposto ilícito. Logo, há  possibilidade e deveras probabilidade do requerido prefeito estar por trás da ordem de destruir provas ou de dificultar sua obtenção, pois, repito, os documentos estariam sendo deletados do sítio eletrônico da municipalidade da qual é o chefe maior e diretamente interessada nessas informações”, escreveu o juiz na sua decisão.

Para o magistrado, a permanência do prefeito no cargo, neste momento, prejudica o “andamento processual”. Calimério não foi encontrado até o momento para falar sobre as acusações. (Diário da Região)