Prefeitura afirma que reduziu esse número para cerca de 40. Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que 12 municípios da região têm lista de espera por vagas em creches.
Falta de vagas em creches e escolas é um problema crônico em diversos municípios do Brasil e motivo de reclamação de pais e responsáveis; em Votuporanga/SP, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), 699 crianças estão na “fila”.
O assunto repercute em redes sociais e habitualmente em sessões ordinárias da Câmara Municipal, inclusive, em outubro, foi matéria do Diário de Votuporanga, quando em sessão do Legislativo, a vereadora Jezebel Silva (Podemos) expos um áudio na tribuna da Casa, ilustrando o drama de uma família que chegou a ingressar o filho em uma unidade escolar de outro município.
De lá para cá, o tema é trazido à tona de forma recorrente, seja por um parlamentar ou outro. Contudo, uma fiscalização realizada em novembro pelo TCE-SP ilustra um cenário preocupante, não só em Votuporanga, mas também em municípios da região.
Defensor público na área de infância e juventude, Luciano Castrequini Bufulin diz que toda criança tem direito a vaga em estabelecimento de ensino adequado para a faixa etária dela.
“Se há a negativa de vaga e o poder público não oferece uma alternativa, como uma unidade mais distante mediante fornecimento de transporte, a Defensoria Pública entra com mandado de segurança na Justiça com pedido de atendimento. Todas as ações nesse sentido são exitosas”, diz.
Segundo nota do TCE-SP, “após notificação, os gestores têm prazo razoável para corrigirem as falhas. Entretanto, se nada for feito, o Tribunal pode considerar no julgamento dos seus processos, nos quais pode impor multas, exigir a devolução do dinheiro repassado, e também pode encaminhar ao Ministério Público, caso exista indício de algum ilícito da alçada judicial”.
A Secretaria de Educação de Votuporanga foi questionada sobre o grande número de crianças na fila de espera, porém, respondeu em nota que “atualmente esse número de crianças que aguardam por vagas em creches já reduziu para cerca de 40. Com a mudança de ano letivo, a Secretaria conseguiu atender a maioria das crianças que aguardavam por vagas. Os pais que ainda aguardam, é por escolha de uma unidade específica por conta de localização de suas preferências.”
A pasta explica que “para 2023, ampliará a oferta de vagas em creches por meio da construção de duas novas unidades: o Cemei (Centro de Educação Municipal de Ensino Infatil) “Profª Magaly Maguollo Seba”, no bairro Cidade Jardim, com 188 vagas para crianças de 0 a 5 anos; e o Cemei no bairro Carobeiras que também oferecerá vagas para 188 crianças de 0 a 5 anos.”
A Secretaria da Educação finaliza, afirmando que “outras unidades também serão ampliadas e reformadas como, por exemplo, Cemei “Prof.ª Aracy Panazzolo de Mattos”, no Jardim Alvorada; Cemei “Profª Orozília do Carmo Ferreira”, no bairro Cecap II; Cemei “Vandira Figueira da Costa Zacarias”, no bairro Pacaembu; Cemei “Ana Ferreira dos Santos”, no bairro São Cosme.”
Blitz verificou estrutura
Os dados de vagas em creche foram levantados durante operação do Tribunal de Contas. Na ocasião, 223 creches administradas pelas redes municipais de ensino em todo o Estado foram fiscalizadas para averiguar a situação de cada uma delas.
A fiscalização também verificou a infraestrutura geral das creches, o número de crianças por salas de aula, as condições dos refeitórios, equipamentos e brinquedos disponíveis, o nível de formação dos professores, as instalações sanitárias, a acessibilidade, os cuidados com a higiene e a segurança do lugar.
Na região, 27 cidades foram alvos de fiscalização. No relatório prévio, o TCE apontou problemas no piso do pátio, canaleta erguida, mofo no teto, falta de refeitório, sinais de vandalismo, entre outros.
Segundo o Tribunal, a fiscalização tem objetivo de levantar a demanda das unidades, identificar quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas, além de avaliar a infraestrutura dos locais e a qualidade proporcionada para o desenvolvimento de crianças de zero a três anos de idade.
Fila de espera na região
- 27 municípios foram fiscalizados
- 12 deles têm lista de espera para vagas em creches
- 2.563 crianças estão na lista de espera por vagas na região
Rio Preto
- Lista de espera: 1.118 crianças
- O que faz: construção de creche, ampliação de creche em funcionamento e ampliação de vagas na rede conveniada
Aparecida d’Oeste: sem lista de espera
Auriflama: sem lista de espera
Bady Bassitt
- Lista de espera: 250 crianças
- O que faz: construção de creche e ampliação de creche em funcionamento
Buritama
- Lista de espera: 23 crianças
- O que faz: busca de ampliação de vagas na rede conveniada
Cardoso
- Lista de espera: 30 crianças
- O que faz: ampliação de creche em funcionamento
Cedral
- Lista de espera: 65 crianças
- O que faz: construção de creche
Estrela d’Oeste: sem lista de espera
Gastão Vidigal: sem lista de espera
General Salgado: sem lista de espera
Guaraci
- Lista de espera: 17 crianças
- O que faz: construção de creche e ampliação de creche em funcionamento
Ilha Solteira: sem lista de espera
Irapuã
- Lista de espera: 5 crianças
- O que faz: construção de creche e ampliação de creche em funcionamento
Jales
- Lista de espera: 80 crianças
- O que faz: ampliação de creche em funcionamento
José Bonifácio
- Lista de espera: 7 crianças
- O que faz: ampliação de creche em funcionamento
Mirassol
- Lista de espera: 253 crianças
- O que faz: construção de creche
Monte Aprazível
- Lista de espera: 16 crianças
- O que faz: aumento de turmas nas creches já existentes
Palestina: sem lista de espera
Pedranópolis: sem lista de espera
Pontalinda: sem lista de espera
Sales: sem lista de espera
Santa Salete: sem lista de espera
Severínia: sem lista de espera
Turmalina: sem lista de espera
Urânia: sem lista de espera
Valentim Gentil: sem lista de espera
Votuporanga
- Lista de espera: 699 crianças
- O que faz: construção de creche, ampliação de creche em funcionamento e ampliação de vagas na rede conveniada
