Evento será realizado no dia 1º de setembro, na Câmara Municipal, das 8h30 às 12h; objetivo é discutir a valorização da atuação jurídica nos municípios.
A Procuradoria da Prefeitura de Votuporanga, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Votuporanga realiza, no dia 1º de setembro, o “1º Encontro de Procuradores Municipais do Noroeste Paulista”, na Câmara Municipal, das 8h30 às 12h.
Com o tema “A importância estratégica da cobrança administrativa tributária: a desjudicialização como meio de valorização da atuação dos procuradores municipais”, o encontro reunirá autoridades e especialistas para debater alternativas à judicialização e práticas eficazes de gestão pública.
A iniciativa marca um importante passo para o fortalecimento institucional dos municípios da região, como destaca o procurador-geral do Município de Votuporanga, Douglas Lisboa da Silva.
“Nosso objetivo é promover um espaço permanente de diálogo técnico entre procuradores municipais, ampliando a visão sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para uma gestão fiscal mais eficiente e menos litigiosa. A atuação dos procuradores precisa ser estratégica, moderna e reconhecida como essencial na estrutura administrativa dos municípios”, afirma Douglas.
A programação contará com a presença de nomes de destaque do cenário jurídico e político, como o presidente da OAB/SP, Dr. Leonardo Sica; o juiz de direito e diretor do Serviço Anexo Fiscal da Comarca de Votuporanga, Dr. Camilo Resegue Neto e o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre Furlani.
As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e podem ser realizadas até o dia 29 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível no portal oficial da Prefeitura:
https://www.votuporanga.sp.gov.br/portal/servicos/1039/1-encontro-de-procuradores-municipais-do-noroeste-paulista/
Programação das palestras:
- 10h – Dr. Leonardo Sica
- 10h40 – Dr. Camilo Resegue Neto
- 11h20 – Dr. Alexandre Furlani
