Retomada das atividades presenciais seguirão protocolos sanitários de prevenção à Covid-19; será facultativa e com redução da capacidade, dependendo da fase do Plano São Paulo.
A Prefeitura de Votuporanga/SP determinou o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino que deve ocorrer a partir de 1º de março. Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, na última sexta-feira (19). A volta às aulas, no entanto, é válida apenas para as unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Decreto assinado pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), traz um protocolo sanitário avalizado por diversos representantes das áreas da Saúde, Assistência Social, Escolas da Rede Privada, Conselho Tutelar, Secretaria da Educação, entre outros.
Entre as justificativas presentes no decreto para o retorno às aulas presenciais, estão a necessidade de atendimento dos objetivos de aprendizagem previstos para o ano letivo de 2021 e a importância das interações presenciais nas escolas com profissionais da educação e colegas para a saúde emocional e aprendizagem dos estudantes, comprovada, segundo o decreto, por evidências científicas sobre os efeitos negativos de longos períodos de suspensão das aulas presenciais.
Segundo o documento, as escolas vão seguir uma série de protocolos sanitários desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Educação para a retomada das aulas presenciais no contexto da pandemia do Covid-19; inclusive, os definidos no Plano São Paulo, pelo governo do Estado. Em suma, significa que se Votuporanga ainda estiver na fase laranja da quarentena até o dia marcado para o retorno presencial, a presença dos alunos será facultativa e com presença limitada a até 35% do número de alunos matriculados. Já na amarela, a presença é limitada a 70%. Contudo, caso passe para as fases amarela, verde e azul, a presença será obrigatória.
Decreto dispõe que as escolas ofereçam a possibilidade de educação híbrida, em que ocorre o revezamento de estudantes entre aulas presenciais e remotas, para que os protocolos sanitários sejam respeitados; além de determinar que as unidades deverão organizar esse revezamento de alunos de acordo com os dias definidos para o atendimento presencial; além de ressaltar que nos dias letivos em que os estudantes não estiverem presencialmente nas escolas, eles deverão, obrigatoriamente, realizar as atividades propostas de maneira remota.
Documento ainda determinou que os profissionais da Educação retomassem suas atividades presenciais nas escolas; e que até 26 de fevereiro, os professores participarão de atividades de planejamento escolar e formação. O objetivo é que eles possam praticar os protocolos sanitários da retomada e receber orientações sobre o uso de equipamentos e acesso às aplicações das recomendações da área de Saúde.
