Medidas são validas até às 23h59 do dia 19 de março de 2021; prefeitura criou o Disque Aglomeração (17) 99615-1003.
Cidades do noroeste paulista regrediram para a fase vermelha do Plano São Paulo neste sábado (6), de acordo com o anúncio feito pelo Estado e é válido para todas as cidades paulistas até 19 de março, mas Votuporanga/SP já estava sob medidas mais restritivas anunciadas pelo prefeito Jorge Seba (PSDB) na última terça-feira (2).
De acordo com uma nova versão do decreto, publicada nesta sexta-feira (5), medidas excepcionais e temporárias visando a contenção da disseminação da Covid-19 no município foram determinadas, como por exemplo: suspensão das aulas presenciais; suspensão das atividades presenciais em clubes sociais, parques municipais, estabelecimentos de esportes público e privado, feiras livres, trenzinhos e eventos em geral; suspensão do atendimento presencial ao público em Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços não essenciais até às 23h59 do dia 19 de março; suspensão do funcionamento das atividades relacionadas ao transporte individual de passageiros em motocicletas – “Mototáxi” – por tempo indeterminado; suspensão da circulação em espaços e vias públicas das 20h até às 5h – exceto sob justificativa comprovada; além garantir a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas naturais ou jurídicas, hipótese em que será garantido o posterior pagamento de justa indenização.
Documento recomenda que a circulação de pessoas se limite às necessidades imediatas de alimentação ou cuidados de saúde.
O governo do Estado garante que o direito de ir e vir não será atingido, mas passa a haver multa para descumprimento de protocolos, para além da penalidade já estabelecida para quem não usa máscara.
A força-tarefa será composta pela Polícia Militar, Procons e vigilâncias sanitárias. De acordo com o Centro de Contingência da Covid-19 no Estado, as denúncias sobre descumprimento podem ser feitas pela população pelo telefone 0800-771-3541. Já em Votuporanga, o Disque Aglomeração é o (17) 99615-1003 e funcionará 24 horas por dia.
