Indicação do vereador solicita medidas mais rígidas para combater as chamadas abusivas, conhecidas como robocalls, e proteger consumidores, especialmente idosos.
O vereador de Votuporanga/SP, Vilmar da Farmácia (PSD), apresentou a Indicação nº 713/2026 solicitando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote medidas junto às operadoras de telefonia móvel para intensificar o combate às chamadas automatizadas, conhecidas como robocalls, frequentemente associadas a golpes e transtornos aos consumidores.
A proposta foi apresentada no Plenário “Dr. Octávio Viscardi” e chama atenção para o crescimento das ligações abusivas realizadas por sistemas automáticos, muitas vezes utilizados por criminosos para obter dados pessoais e financeiros das vítimas.
Segundo o parlamentar, além de causarem incômodo à população, essas chamadas podem servir como ferramenta para golpes por meio de técnicas de phishing, em que os fraudadores tentam enganar os consumidores para conseguir informações sigilosas, como senhas bancárias e dados de cartões de crédito.
Um dos métodos mais comuns utilizados pelos golpistas, de acordo com a justificativa da indicação, é a utilização de números semelhantes aos das próprias vítimas. Com o mesmo código de área ou sequência de dígitos parecida, as chamadas passam uma falsa sensação de familiaridade, aumentando as chances de atendimento.
Diante desse cenário, Vilmar da Farmácia defende uma atuação mais rigorosa da Anatel junto às operadoras de telefonia e às empresas responsáveis pelas ligações abusivas, com o objetivo de reduzir a prática e ampliar a proteção dos consumidores.
O vereador também propõe a realização de campanhas educativas para orientar a população sobre os principais tipos de golpes telefônicos, seus riscos e formas de prevenção. A iniciativa tem atenção especial aos idosos, considerados um dos grupos mais vulneráveis a esse tipo de fraude.
A indicação prevê ainda o envio do documento ao Procon-SP e às operadoras Vivo, TIM e Claro, para que tomem conhecimento da demanda e avaliem possíveis providências.
Com a iniciativa, o parlamentar busca reforçar o combate às ligações indesejadas, aumentar a segurança dos consumidores e conscientizar a população sobre os riscos associados às chamadas automatizadas utilizadas em práticas fraudulentas.
