A iniciativa da vereadora Natielle Gama (Podemos) buscava a divulgação das listas de espera de consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Votuporanga/SP.
Jorge Honorio
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O projeto de lei, de autoria da vereadora Natielle Gama (Podemos), que buscava maior transparência em listas de espera de consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde foi enterrado após articulação de vereadores na Câmara Municipal de Votuporanga/SP.
Conforme amplamente noticiado pelo Diário, o projeto chegou a ser pautado na 29ª sessão, mas em decorrência de um pedido de vista apresentado pelo vereador Sargento Marcos Moreno (PL), líder do governo Jorge Seba (PSD)/Luiz Torrinha (PL) na Casa, acatado pelos parlamentares por unanimidade, a votação foi adiada por 15 dias. Na oportunidade, o parlamentar justificou o pedido defendendo a necessidade de uma melhor discussão sobre a proposta.
Segundo apurado nos bastidores, na prática, o projeto que ameaçava dificultar possíveis interferências e ajustes por indicação nas listas de atendimento, seria colocado em pauta, com prazo máximo, na última sessão. Contudo, temendo uma derrota no plenário, a autora retirou o projeto.
A iniciativa de Natielle Gama previa que a Prefeitura de Votuporanga disponibilizasse a lista de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública em seu site oficial, em formato de fácil acesso para a população, contudo, respeitando as normativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A listagem traria dados como número de protocolo, data da solicitação, especialidade médica, previsão de atendimento e situação atualizada do pedido. A proposta também estabelecia que a ordem cronológica das solicitações deveria ser respeitada, exceto nos casos de urgência médica comprovada ou decisão judicial.
Além disso, a lista deveria ser atualizada preferencialmente a cada 48 horas, garantindo informações em tempo real. O objetivo, segundo a justificativa da parlamentar, era permitir que usuários do sistema de saúde e a sociedade pudessem acompanhar a movimentação das filas.
