Prefeitura explicou que o problema ocorreu após o término de um processo seletivo emergencial. Um processo seletivo e um concurso público estão em fase de abertura.
por Jorge Honorio
A educação com acessibilidade para todos é o esperado, principalmente, na oferecida pela rede pública; porém, na última sexta-feira (12.ago), os vereadores Cabo Renato Abdala (Patriota) e Chandelly Protetor (Podemos) publicaram um vídeo nas redes sociais onde trazem à tona a denúncia de pelo menos três mães de alunos da rede municipal de ensino de Votuporanga/SP, que versa sobre a falta de intérprete de Libras em uma unidade escolar da Zona Sul.
“Estou aqui com o vereador Cabo Renato Abdala e nós recebemos reclamações de três mães, que inclusive, colocaram nas redes sociais, que suas crianças surdas estão sem intérprete de Libras em sala de aula, o que acaba atrapalhando o desenvolvimento educacional dessas crianças. A gente sabe que a Câmara Municipal aprovou uma lei que permite o Poder Executivo abrir licitação para contratar, terceirizar uma empresa que venha a fornecer esses profissionais de Libras nas escolas; porém, isso é um processo demorado e o contrato desses profissionais que estavam, até o momento, trabalhando nas escolas acabou, ou seja, as crianças surdas estão sem esses profissionais para fazer o acompanhamento educacional”, afirmou Chandelly.
Em seguida, Abdala comenta: “É triste ver como o aluno se comporta sem profissional intérprete de Libras, é difícil a comunicação entre os professores que não tem a capacidade de comunicação com Libras, que tem só o básico, fica difícil. Fica difícil para os pais, fica difícil para o aluno, fica difícil para o professor, realmente é uma situação assim, muito chata… A gente sabe que tem a questão aí das licitações, dos contratos, tudo, mas é previsível. Quando tem um contrato que você sabe que ele vai vencer, ou renova ou abre-se outro. Não pode ter essa ausência aí do profissional de Libra.”
O assunto seguiu e reverberou na sessão ordinária da Câmara, da última segunda (15), onde os mesmos parlamentares expuseram o tema.
A Prefeitura, procurada pela reportagem do Diário de Votuporanga, explicou em nota os meandros da situação: “A Secretaria da Administração informa que os profissionais foram contratados em 2021 por meio de Processo Seletivo Emergencial, com prazo temporário de um ano, não podendo ser prorrogado devido à forma de contratação viabilizada naquele momento. Antes mesmo de encerrar este prazo, a equipe técnica da Pasta convocou a última candidata classificada pelo referido processo seletivo para assumir a vaga, no entanto, não houve interesse e, por não haver mais candidatos aprovados para serem convocados, um novo processo seletivo está em fase de abertura.
Paralelo a isso, também foram iniciados os trâmites para abertura de um concurso público que contratará profissionais concursados para a prestação deste serviço e, desta forma, a situação ficará resolvida definitivamente.
Quanto aos alunos matriculados, a Secretaria da Educação informa que se empenha no remanejamento de profissionais da rede para manter a assistência necessária até que novos profissionais sejam contratados.”
Em outro trecho da nota, a Prefeitura detalha que a dificuldade na contratação desses profissionais afetou também outro setor, à saúde, porém, após persistirem republicando o edital de licitação por cinco vezes, o município conseguiu assinar contrato, hoje, com a empresa que venceu o processo licitatório e ficará responsável pela prestação do serviço.
Nessa área, especificamente, os profissionais intérpretes de libras trabalham no acompanhamento de pacientes com deficiência auditiva nas consultas das unidades de saúde.
