União doa imóveis da antiga Colônia Fepasa para o município

497

A notícia foi  divulgada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia.

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, divulgou a doação ao Município de imóveis com área total de 15 mil m² na antiga Colônia Fepasa. Segundo a União, “a iniciativa de regularização fundiária tem o objetivo de reconhecer o direito à moradia em benefício das 46 famílias de baixa renda ocupantes dos imóveis”.

Agora o Termo de Doação será assinado e a partir deste ato, e o município de Votuporanga dará início ao procedimento que resultará na entrega definitiva das escrituras às famílias residentes na antiga Colônia.

Em novembro do ano passado  Engenheiros da SPU vieram a Votuporanga para realizar levantamento físico das áreas pleiteadas pela Prefeitura em doação. A conquista se deu através de influência política do Prefeito João Dado junto à Secretaria de Patrimônio da União e comprova, efetivamente, que o processo de doação das áreas que tramita há anos no Governo Federal estava em franco andamento.

Durante a ocasião, os técnicos, vistoriaram as áreas e fizeram registros fotográficos para compor o processo. Estavam entre os locais visitados: área onde estão localizadas as casas da antiga Colônia da Fepasa (agora doadas efetivamente ao Município); outra onde funciona a sede da Secretaria Municipal de Obras, próxima à Estação Ferroviária; e também um terreno de 75 mil m², localizado na região sul da cidade, aos fundos da Sub Estação de Energia da Elektro, onde há projeto para construção de habitações voltadas ao programa de desfavelamento dos bairros Matarazzo e Esmeralda. As demais áreas ainda estão com processo em tramitação.