Indicação do vereador deve ser avaliada pela Prefeitura, e se acatada, retornará à Câmara Municipal como projeto de lei para votação dos parlamentares.
Preocupado com as filas e alta demanda no atendimento da saúde pública de Votuporanga/SP, o vereador Thiago Gualberto (PSD) apresentou durante sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta semana, uma indicação que encaminha anteprojeto de lei ao Poder Executivo. O texto busca a implantação do Programa Corujão da Saúde no município. A solicitação deve ser avaliada pela Prefeitura e se for acatada deverá retornar ao Legislativo como projeto de lei para votação dos vereadores.
O Programa ” Corujão da Saúde”, nos termos do anteprojeto, caso aprovado, será implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, através de convênios, que ofertem consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 18h às 6h, conforme a capacidade ociosa de cada local.
Ainda segundo o texto, a Prefeitura dará preferência para as consultas, os exames médicos e as cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera. As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementadas se necessário. “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar os convênios necessários com empresas, instituições afins e órgãos públicos para o fiel cumprimento desta lei”, descreve o anteprojeto.
Em sua justificativa, Gualberto aponta que “quanto mais rápido a consulta, o diagnóstico e o tratamento forem feitos, mais certeza de qualidade de vida é ofertada às pessoas. Nesse contexto entendemos ser pertinente que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, promova um programa para sanar a alta demanda de exames, consultas e cirurgias em nosso município. O objetivo dessa proposta de projeto é para zerar a lista de espera existente em todas as unidades de saúde do município.”
