Com as chuvas o mato cresceu, em alguns lugares escondendo lixo e se tornando áreas férteis para a reprodução do mosquito aedes aegypt. Em Votuporanga, no ano passado, 1.245 multas foram aplicadas.
As chuvas trazem anualmente surtos de doenças como a dengue, causada pelo mosquito aedes aegypt, porém, o principal vetor da doença tem um aliado de primeira hora, o descaso de proprietários de terrenos e quintais que se esquecem de prestar a devida manutenção. Em Votuporanga/SP a gravidade da situação se reflete em números de multas aplicadas pela Prefeitura, de acordo com levantamento do Diário, enquanto em 2020, 899 autuações foram realizadas, no ano passado o total saltou para 1.245.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou em nota que existe um cronograma de triagem desses terrenos, porém, a fiscalização ocorre o ano todo. No geral, os fiscais atuam com maior ênfase no assunto durante três ‘operações’ por ano, ou seja, de 1º de março e 15 de abril; 1º de agosto e 15 de setembro; e de 1º de novembro até 15 de dezembro.
Ainda segundo a Prefeitura de Votuporanga, “a roçagem é informada com antecedência aos donos e proprietários de terrenos pelo site da Prefeitura, edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do município e também nos carnês de impostos. Após o serviço de roçagem e enviado ao proprietário o valor desse serviço, que é calculado conforme a metragem do terreno e situação em que se encontra, além da multa que será aplicada, podendo variar entre 40 e 90 UFMs, conforme o tamanho do terreno; valor atual da UFM é de R$4,4540.”
A Administração Municipal salienta que além desses prazos específicos, durante o ano todo ocorre a fiscalização, feita através de denúncias e apuradas e, se constatadas irregularidades, os proprietários são notificados para providenciarem a limpeza, caso contrário, são autuados, conforme Lei Complementar nº 377/2017, artigo 145. As denúncias podem ser feitas através do WhatsApp da Ouvidoria (17) 3405-9700, com envio de mensagens de texto, áudio, foto ou vídeo ou pelo ramal 9744 do setor de Fiscalização no telefone (17) 3405-9700.
