Parecer favorável foi divulgado nesta terça-feira (21/7) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); João Dado recebeu a noticia durante reunião online com a Segunda Câmara do TCE.
A Prefeitura de Votuporanga teve as contas de 2018 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A notícia foi recebida na manhã desta terça-feira (21/7), às 10h, pelo Prefeito João Dado, pelo Procurador Geral do Município, Douglas Lisboa da Silva, e Assessor de Gabinete, Deosdete Aparecido Vechiato, durante reunião online com a Segunda Câmara do TCE, composta pelo Presidente Conselheiro Renato Martins Costa, Conselheiro Dimas Ramalho e Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo.
O Procurador Geral do Município Douglas, Lisboa da Silva, realizou a apresentação em videoconferência na manhã desta terça-feira. “Nós fizemos a sustentação oral via conferência e o TCE, por meio de suas assessorias técnico-jurídica e técnico-econômica, já havia opinado favoravelmente à aprovação das contas da Prefeitura de Votuporanga no ano de 2018. Nós cumprimos todos os índices constitucionais, tanto na Educação quanto na Saúde e aplicamos o Fundeb corretamente. O índice constitucional da Saúde é de 15% e o Município aplicou 26% em 2018, beneficiando toda a população. Fizemos a defesa do Município, tendo em vista que as contas são sólidas e as finanças são observadas e cumpridas”.
O Assessor de Gabinete, Deosdete Aparecido Vechiato, afirmou que as contas do Município no exercício de 2018 são consideradas saudáveis. “A Municipalidade teve os índices constitucionais e legais cumpridos. Tivemos a execução orçamentária dentro da legislação e, no exercício de 2018, tivemos um superávit orçamentário na ordem de 0,11%. Isso equivale dizer que nossas contas têm saúde financeira do exercício de 2018”.
O Prefeito João Dado afirmou que “é o Governo Municipal prestando contas a nossa população em relação as contas do ano de 2018, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado nesta data”.
