Decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca acatou pedido da defesa que elencou ilegalidades na decisão de prisão preventiva. João Pedro Alves havia sido denunciado homicídio duplamente qualificado e lesão corporal em caso registrado em Cedral/SP.
Estefany foi atingida pelo carro em uma estrada que dá acesso a um conjunto de chácaras, entre São José do Rio Preto/SP e Cedral/SP, ao sair de uma festa na manhã de 29 de janeiro. O motorista João Pedro Alves foi encontrado dormindo em casa horas depois do atropelamento.
Ele foi denunciando pelo Ministério Público em fevereiro, por homicídio duplamente qualificado e lesão corporal, ambos mediante dolo eventual.
Na terça-feira (9.mai), o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, considerou o pedido da defesa do motorista, que elencou no habeas corpus as ilegalidades na decisão da prisão preventiva de João.
Segundo o advogado Juan Carlo de Siqueira, o relaxamento da prisão concede a liberdade para o motorista sem medidas cautelares. Porém, o juiz responsável pelo caso é quem decidirá se será necessário adotá-las, segundo a decisão do ministro.
“Contudo, concedo a ordem, de ofício, para relaxar a prisão preventiva do ora paciente, ressalvando a possibilidade de o juízo processante aplicar as medidas cautelares que considerar necessárias”, diz um trecho da decisão.
A previsão é que João Pedro deixe o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto e responda ao processo em liberdade.
O crime
De acordo com o MP, João Pedro passou a madrugada ingerindo bebida alcoólica em uma festa open bar e assumiu o controle do carro acompanhado dos amigos.
Durante a investigação, testemunhas informaram que o motorista dirigia de forma perigosa e ziguezagueava rapidamente, a ponto dos passageiros perderem o contato com o banco quando o veículo passava por lombadas, ignorando o pedido para que reduzisse a velocidade.
Ainda de acordo com a denúncia do MP, em determinado momento, João desviou para a direita e atingiu Estefany, que estava sentada fora do local de passagem dos veículos. Ela foi arrastada e teve morte imediata por politraumatismo.
Além da jovem, o motorista também atingiu um amigo de Estefany, que teve ferimentos leves ao se esquivar. O suspeito desceu do carro, viu que atropelou as vítimas e fugiu sem prestar socorro, mas depois foi encontrado e preso.
Troca de mensagens
Após o acidente, João Pedro Alves trocou mensagens com os amigos que estavam no carro. Na conversa obtida pelo g1, João Pedro pediu para um amigo fingir que não o conhecia.
- João: tá aí?
- Testemunha: sim, onde você está?
- João: o que houve?
- Testemunha: amigo, você atropelou uma menina. Você tem noção?
- João: seguinte, vocês não me conhecem.
Em outro trecho da conversa, o amigo disse que João Pedro deveria ter prestado socorro à vítima, mas foi rebatido.
- Testemunha: se puder volta lá e presta socorro amigo, por favor.
- João: eu vou ver o que faço, mas não fala que me conhece.
João Pedro também afirmou que não poderia assumir a responsabilidade do acidente, porque tem “carreira para seguir”.
- João: eu não posso assumir isso
- Testemunha: amigo, você pode, sim, porque foi tu, mas não culpo você.
- João: não posso, vê o que aconteceu e finge que vocês são desconhecidos. Estava todo mundo louco.
- Testemunha: sim amigo, mas quem estava no controle era tu.
- João: eu tenho minha carreira para seguir, minha vida para seguir. Peguem o Uber e vão embora.
*Com informações do g1
