Participação dos usuários da rede socioassistencial contribui na garantia de melhorias de direitos.
Entre as várias ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social no ano passado, houve, de forma remota, realizações de conferências do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) ocorridas no município, em São Paulo e também em Brasília, com a participação de usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As reuniões tiveram apoio do Fórum Regional de Trabalhadores do Suas, Fórum Municipal dos Usuários do Suas (FMUSUAS), dos trabalhadores e da gestão do Suas de Votuporanga, além da rede socioassistencial e intersetorial.
A participação da sociedade é importante porque, com sugestões, opiniões e debates sobre temas que são abordados, é possível contribuir com o movimento democrático e popular, através de avaliações de ações que estão sendo desenvolvidas e também novas propostas a serem realizadas.
Durante as conferências foram sugeridas diversas propostas entre elas estão:
– Reestruturar os critérios e a forma de provimentos dos benefícios eventuais, (tipo de benefícios, forma de acesso, ampliação de renda familiar, tempo de concessão);
– Potencializar nos espaços, fluxos e protocolos legalmente constituídos visando a intersetorialidade com as demais políticas públicas municipais na garantia da proteção social;
– Ampliar recursos financeiros próprios para investimento na rede socioassistencial;
– Retomar a implementação da política de educação permanente do SUAS estadual.
Todas as propostas sugeridas e debatidas, foram analisadas ou, até mesmo, estão sendo colocadas em prática. É importante lembrar que essas propostas sugeridas são de total importância para melhoria contínua da prestação do serviço.
A secretária de Assistência Social, Meire Regina de Azevedo, destacou a importância desses fóruns. “Em 2021, com a participação dos usuários do Suas, onde puderam ter voz ativa, realizamos essas conferências para ajudar a nortear um espaço democrático e participativo com o objetivo de incentivar e definir ações necessárias resultando em garantias de direitos. Agora em 2022, daremos continuidade e aperfeiçoando tudo que foi discutido nas reuniões, para poder dinamizar, melhorar e potencializar a política pública de assistência social, propiciando experiências que estimulem e fortaleçam ao direito de escolha e decisão “.
