Decreto deve ser publicado na manhã desta terça-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga/SP; medida deve ser reavaliada em duas semanas.
O avanço da segunda onda de Covid-19, que vem lotando a rede de saúde em todo o Brasil, e por consequência 100% das vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa local, obrigou o prefeito de Votuporanga/SP, Jorge Seba (PSDB), a tomar uma medida um pouco mais restritiva para aumentar o isolamento social e conter a contaminação pelo novo coronavírus. Na tarde desta segunda-feira (1º), Seba anunciou que entrará em vigor às 0h de quarta-feira (3) até às 23h59 de 17 de março toque de recolher das 20h às 5h.
Acompanhado do vice-prefeito Valter Pereira (MDB), Dr. Chaudes Ferreira Júnior, Secretário-Executivo do Centro de Enfrentamento à Covid-19 e Coordenador de Urgência e Emergência do município, e da secretária municipal de Saúde, Ivonete Felix do Nascimento, o prefeito Jorge Seba afirmou que em reunião ainda pela manhã foi cogitada a possibilidade de lockdown (fechamento total), mas que ao final optaram, no momento, por uma medida menos drástica.
Desta forma, ficou determinado:
1) Suspensão das aulas presenciais, da rede municipal, estadual, privada e filantrópica;
2) Suspensão das atividades presenciais em clubes sociais, parques municipais, estabelecimentos de esportes público e privado e feiras livres;
3) Suspensão de qualquer evento privado em salões de festas, chácaras, entre outros;
4) Eventos, convenções e atividades culturais também estão proibidas;
5) Circulação de pessoas está proibida entre 20h e 5h, exceto para alguns trabalhadores e atividades.
6) Suspensão de atividades não essenciais aos sábados e domingos.
7) Aumento do efetivo de fiscais e policiais militares para intensificar fiscalização;
8) Combate rígido à aglomerações;
Ainda no texto apresentado na coletiva de imprensa, Prefeitura apontou outros detalhes que devem conter no decreto:
Supermercados, Mercearias e Similares
- Capacidade 40% limitada
- Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
- Fechado aos sábados e domingos
- Após às 20h e aos finais de semana é permitido serviço de delivery até 23h.
Comércio, Galerias e Estabelecimentos Congêneres
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
- Fechado aos sábados e domingos
Restaurantes e Similares (Atendimento Presencial)
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
- Fechado aos sábados e domingos
- Não permitido som ao vivo
- Após às 20h e aos finais de semana é permitido serviço de delivery até 23h.
Salões de Beleza e Barbearias
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
- Fechado aos sábados e domingos
Postos de Combustíveis
- Capacidade 40% limitada
- Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Atividades Religiosas
- Capacidade 40% limitada
- Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Bancos e Lotéricas
- Capacidade 40% limitada
- Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Academia
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
- Fechado aos sábados e domingos
Bar (Atendimento Presencial)
- Não Permitido
Lojas de Conveniência e Serviços
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
- Fechado aos sábados e domingos
Aos repórteres, o prefeito salientou a importância das denúncias contra os infratores do decreto que também prevê aumento da fiscalização, pela Polícia Militar e aplicação de multas.
De acordo com o prefeito, “não há mais espaço de tolerância para quem não respeita à vida”. Jorge Seba ainda reforçou que a Polícia Militar vai fiscalizar a circulação de pessoas durante os horários do toque de recolher e as abordagens serão realizadas, para coibir aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias.
