Seba encaminha projeto de lei à Câmara para aderir a consórcio de vacinas

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Iniciativa visa agilizar compra de imunizantes, no caso do descumprimento do Plano Nacional de Imunização ou insuficiência de doses.


O prefeito Jorge Seba encaminhou para a Câmara Municipal na segunda-feira (8), o projeto de lei para autorizar Votuporanga a aderir ao consórcio de municípios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A proposta deve ser votada em regime de urgência em sessão extraordinária.

Seba assinou, na semana passada, junto com os prefeitos de Fernandópolis, André Pessuto, e Jales, Luiz Henrique Moreira, o termo de adesão ao consórcio, que é uma forma de agilizar a compra de imunizantes, no caso do descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo governo federal ou insuficiência de doses.  

Na justificativa, o prefeito destaca o cenário desalentador, “que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo, quanto dos pares desta Câmara”. Segundo Seba, há a necessidade urgente de vacinação em massa da população, para frear o colapso iminente do sistema de saúde e evitar mortes, como também para retomada das atividades econômicas.  

Os recursos para compra dos imunizantes podem vir de diversas fontes, dentre elas recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive provenientes de emendas parlamentares, e doações de fontes nacional ou internacionais. Seba explica que esse consórcio é um instrumento para oportunizar ganho de escala, proporcionando melhores condições de negociações.  

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Adriano Pereira, cumprimentou o prefeito pela iniciativa. “O Legislativo é parceiro do Poder Executivo nesta ação, principalmente, num momento tão difícil que estamos vivendo. O projeto de lei vai ser tramitado em caráter de urgência para que o Município possa formalizar a sua adesão a esse consórcio”, disse. 

Votuporanga tem seguido o Plano Nacional de Vacinação. Até terça-feira (09), 12.312 doses foram aplicadas, sendo 8.653 referentes à primeira dose e 3.659 da segunda, o que representa 9,08% da população votuporanguense vacinada com a primeira dose. O índice nacional é 4,13%, enquanto o estadual é 5,52%, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa.  

“É importante buscarmos alternativas para garantir a vacinação nos municípios. Só assim, vamos superar este momento difícil que todos estamos atravessando”, disse Seba. 

Sputnik V  

Votuporanga também declarou intenção de comprar a vacina russa Sputnik V, através de pedido já encaminhado pela Prefeitura de Jales à embaixada da Rússia, que repassou à empresa fabricante.  

“Gentilmente, o prefeito de Jales, Luiz Moreira, que já tem uma situação mais avançada, se colocou à disposição para incluir Votuporanga e Fernandópolis em seu pedido”, explicou Jorge Seba.