A votação começou na segunda-feira (17) e segue até a próxima terça-feira (25) com a participação de pais ou responsáveis, alunos com 16 anos ou mais, professores e demais funcionários da instituição de ensino votuporanguense.
Jorge Honorio
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A Escola Estadual ‘Sarah Arnold Barbosa’, o tradicional SAB, iniciou nesta segunda-feira (17.mar) a votação que irá decidir se a unidade se tornará a primeira escola cívico-militar de Votuporanga/SP. O plebiscito segue aberto até a próxima terça-feira (25) com a participação de pais ou responsáveis, alunos com 16 anos ou mais, professores e demais funcionários da instituição de ensino. É necessário o quórum de 50% da comunidade escolar, ou seja, a soma de estudantes, professores e membros da equipe escolar.
A consulta está sendo feita a representantes de 300 escolas, que no ano passado manifestaram interesse pelo modelo. O objetivo é que até 100 unidades do estado adotem o programa.
Nessa etapa do processo, alunos, pais e responsáveis e equipes escolares devem opinar sobre a implantação a partir do segundo semestre de 2025.
As unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada obrigatoriamente na Secretaria Escolar Digital (SED). Caso os pais ou responsáveis não tenham acesso a um computador, internet móvel ou local, a unidade escolar disponibilizará computadores com acesso à internet para que possam realizar o acesso e efetuar a sua escolha.
Cada CPF terá direito a apenas um voto, não sendo permitida mais de uma votação por CPF. Caso os pais e/ou responsáveis do aluno com no mínimo 16 anos desejem votar, será levado em consideração, porém será computado apenas um voto por família. Ou seja, se o estudante votar, o voto dos pais e/ou responsáveis não será contabilizado.
A adesão ao Programa Escola Cívico-Militar será condicionada à aprovação da maioria simples dos votos válidos da comunidade escolar. Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 4 de abril, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre 7 e 9 de abril.
Caso haja a necessidade de uma terceira rodada, o período de votação previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
Novo modelo
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores, que deve ocorrer a partir da segunda semana de abril até final de maio. No mês de junho, os profissionais selecionados, bem como diretores e vice-diretores passarão por treinamento e ambientação, com o objetivo de garantir a adaptação ao novo modelo educacional.
Implantação problemática
A implantação do Programa Escola Cívico-Militar, encabeçado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), encontrou resistência desde seu anúncio e o tema chegou a ser discutido no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em Votuporanga, a divergência partiu da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) que distribuiu uma Carta Aberta à população buscando barrar a implantação da escola cívico-militar no município.
