O Órgão de Defesa do Consumidor acompanha o preço praticado em produtos, principalmente de alimentação, álcool em gel e máscaras. O Procon de Votuporanga, unidade vinculada à Secretaria da Cidade, da Prefeitura está atuando nos estabelecimentos denunciados por aumento repentino de preços. O Órgão de Defesa do Consumidor acompanha o preço praticado em produtos, principalmente de alimentação, álcool em gel e máscaras.
Em caso de elevação do preço sem justa causa, o Órgão poderá solicitar notas fiscais de compra e venda e instaurar processo administrativo com aplicação de multas em caso de aumento abusivo.
Segundo a Chefe do Procon de Votuporanga, Andrea Isabel da Silva Thomé, elevar preço sem justa causa é considerada prática abusiva, conforme artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão recebe reclamações, que podem ser efetuadas por meio do telefone (17) 3422-8930
