Do total, R$ 200 mil são referentes ao 1º repasse do termo de cooperação entre o hospital e a Prefeitura e R$ 500 mil de recursos Covid-19.
Durante entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (5) para anunciar medidas à saúde no combate à Covid-19, o prefeito Jorge Seba autorizou o repasse de R$ 700 mil de recursos do Município para a Santa Casa. Do total, R$ 200 mil são referentes ao primeiro repasse do termo de cooperação entre o hospital e a Prefeitura e R$ 500 mil de recursos Covid-19 para aplicação no enfrentamento à pandemia. O ato teve a presença do provedor da Santa Casa, Luiz Fernando Góes Liévana, e do vereador, Daniel David, representando a Câmara Municipal.
O termo de colaboração com entidades sem fins lucrativos está previsto nas leis federais nº 13.019 (2014) e 4.320 (1964) e o convênio com o hospital prevê a destinação de R$ 2 milhões divididos em 10 parcelas ao longo de 2021. O montante representa R$ 200 mil a mais do que foi repassado em 2020, atendendo à uma reivindicação da Santa Casa que perdeu recursos durante a pandemia.
“Um dos nossos compromissos é apoiar a nossa Santa Casa para que ela possa atender cada vez melhor os cidadãos. Desta forma estamos materializando o auxílio financeiro de toda a população para a Santa Casa fazer frente no tratamento dos pacientes acometidos pela doença”, afirmou Seba.
O repasse de R$ 500 mil será destinado ao hospital referente às ações de combate à Covid. “É com grande satisfação que recebo este primeiro repasse. Terminamos o ano de 2020 com déficit de R$ 6 milhões. Este recurso liberado pelo prefeito Jorge Seba em apenas dois meses de governo vai ajudar demais a Santa Casa. Nossa gratidão ao prefeito e à Câmara que aprovou a lei”, disse o provedor do hospital.
O vereador Daniel David lembrou ainda que tramita na Câmara um outro projeto de lei de abertura de crédito adicional de R$ 650 mil que deverá ser votado na segunda-feira (8).
Acompanharam a assinatura do repasse o vice-prefeito Cabo Valter, a secretária da Saúde, Ivonete Félix, e o médico e secretário executivo do Comitê Gestor de Enfrentamento à Covid-19 de Votuporanga, Dr. Chaudes Ferreira da Silva Júnior.