Cuidado e a atenção para manutenção dos terrenos limpos também devem partir de todos os cidadãos.
A Prefeitura de Votuporanga intensificou a limpeza e roçagem de terrenos públicos nos últimos dias com objetivo de manter a cidade limpa e evitar o aparecimento de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Os trabalhos são realizados por equipes da Secretaria de Obras e também de empresa terceirizada. Além dos terrenos da Municipalidade, praças e canteiros de avenidas também estão sendo roçados.
O cuidado e a atenção para manutenção dos terrenos limpos também devem partir de todos os cidadãos. Por isso, a Secretaria da Fazenda alerta sobre o início do período de fiscalização que começa no dia 3 de novembro e segue até o dia 15 de dezembro. Desta forma, é importante que a população mantenha seus terrenos limpos permanentemente, com atenção especial nesta época de chuvas, em que o mato cresce de maneira mais rápida.
Portanto, proprietários de terrenos vagos que não limparem seus terrenos estarão sujeitos às penalidades, de acordo com a Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada pela Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providenciará a limpeza, a cobrança do serviço e a autuação, em conformidade com a legislação vigente. Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto à Divisão da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, ramal 9744.
Denúncias
A Prefeitura coloca à disposição dos munícipes o whatsapp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.
